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Processos encontrados
3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 1690 Custas, pela parte Reclamante, no importe de R$66,00, calculadas sobre o valor do acordo (R$ 3.300,00), isenta em face da concessão PODER JUDICIÁRIO dos benefícios da Justiça Gratuita (art. 790, §3º, da CLT e Súmula JUSTIÇA DO 463 do TST). Retire-se o feito da pauta de audiências. INTIMAÇÃO A parte Reclamada deverá comprovar os recolhimentos Fica V. Sa. int
3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 2101 BARBARA CRISTINA DA SILVA FERREIRA AMORIM Diretor de Secretaria Fica a parte INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO HOSPITALAR - IBGH intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos a GFIP (código 650), referente à GPS recolhida, sob pena de expedição de ofício à Receita Federal do Brasil, para as providências pertinentes à cobrança das multas previstas n
3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 1686 INTIMAÇÃO LAIZ ALCANTARA PEREIRA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 739cb66 Juíza do Trabalho Substituta proferida nos autos. DECISÃO A parte Executada interpôs Agravo de Petição. Intimada, a parte Exequente quedou-se inerte. Considerando que o juízo não encontra-se integralmente garantido, Processo Nº ATSum-0010076-84.2022.5.18.0261 A
PRINCIPAL: 0007733-75.1993.403.6100 (93.0007733-3) CLASSE: 95005 EXEQUENTE: AFFONSO RENATO MEIRA E OUTROS ADV/PROC: SP246004 - ESTEVAM NOGUEIRA PEGORARO EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 16 PROCESSO : 0010757-47.2012.403.6100 PROT: 18/05/2012 CLASSE : 00113 - IMPUGNACAO DE ASSISTENCIA JU PRINCIPAL: 0021443-35.2011.403.6100 CLASSE: 29 IMPUGNANTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. PATRICIA MARA DOS SANTOS IMPUGNADO: JOSE BONZANI DA SILVA ADV/PROC: SP209349 - PATRICIA CAROLINA GALÁN ZAPATA
PRINCIPAL: 0007733-75.1993.403.6100 (93.0007733-3) CLASSE: 95005 EXEQUENTE: AFFONSO RENATO MEIRA E OUTROS ADV/PROC: SP246004 - ESTEVAM NOGUEIRA PEGORARO EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 16 PROCESSO : 0010757-47.2012.403.6100 PROT: 18/05/2012 CLASSE : 00113 - IMPUGNACAO DE ASSISTENCIA JU PRINCIPAL: 0021443-35.2011.403.6100 CLASSE: 29 IMPUGNANTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. PATRICIA MARA DOS SANTOS IMPUGNADO: JOSE BONZANI DA SILVA ADV/PROC: SP209349 - PATRICIA CAROLINA GALÁN ZAPATA
anexada a planilha de cálculo que acompanhou o pedido de execução para verificação dos valores requeridos pelos Embargados. Após, voltem os autos conclusos. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0027514-44.1997.403.6100 (97.0027514-0) - LOMBARDI ADVOCACIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL S/C(SP059427 - NELSON LOMBARDI E SP105696 - LUIS DE ALMEIDA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 734 GUIOMARI GARSON DACOSTA GARCIA) X UNIAO FEDERAL X LOMBARDI ADVOCACIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL S/C Vistos em despacho.Ciência ao auto
21.2013.403.6100) RENATO LUIS DE ALMEIDA(SP208065 - ANSELMO BLASOTTI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP220257 - CARLA SANTOS SANJAD) Vistos em despacho.Fls.70/71: Recebo como emenda à inicial.Cabe ao EXEQUENTE (RENATO LUIZ DE ALMEIDA) apresentar os cálculos dos valores que pretende executar em sede de cumprimento de sentença, conforme dispõe o art. 475-B do Código de Processo Civil.Desta forma, defiro o prazo de 10 (dez) dias para que o interessado apresente memória discriminada e atualizada do
MORAIS X CECILIA MARQUES X CELIA LOUZADA CARDOSO X ROBERTO DE MORAIS X CARLOS WELLINGTON DE MORAIS X JANAINA BEATRIZ DE MORAIS(SP107946 - ALBERTO BENEDITO DE SOUZA E SP159208 - JOÃO BATISTA ALVES GOMES) X UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO(SP107288 - CLAUDIA MARIA SILVEIRA) Ciência às partes da(s) minuta(s) do(s) ofício(s) precatório(s)/requisitório(s), nos termos do artigo 10, da Resolução 168, de 05 de dezembro de 2011, do Conselho da Justiça Federal. Prazo: 05 (cinco) dias.Decorrido o
ao ano em que os valores foram recebidos e III) DETERMINAR à União Federal que, caso seja apurada eventual diferença a favor do autor, restitua-lhe o respectivo quantum na forma administrativa prevista para as restituições de imposto de renda, acrescido da taxa SELIC até o efetivo pagamento, observando o montante que o autor alega já ter restituído anteriormente, no ano de 2010, em relação à mencionada declaração de ajuste anual.Condeno a União Federal ao pagamento de custas proces
sem manifestação, expeça-se e encaminhe-se o respectivo ofício ao E.TRF/3ª Região, arquivando-se os autos, sobrestados. Int. 0003224-37.2012.403.6100 - FERNANDO JOSE DE FARIAS(SP146287 - SANDRA DE PAULA DURAO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) Intime-se o(a) executado(a) para que no prazo de 15 (quinze) dias pague a quantia indicada na memória discriminada apresentada pelo(a) exequente, sob pena do montante ser acrescido de multa no percentual de 10% (dez po