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Judiciário ● 17/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1919/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 ADVOGADO ARIELA RIBERA DUARTE(OAB: 116297/MG) SORAYA DE ALMEIDA CLEMENTINO(OAB: 87254/MG) LUIZ FERNANDO ALOUCHE(OAB: 193025/SP) Ah Hyon Byun(OAB: 271333/SP) LUCIANO ALVES DOS SANTOS sueli santana da silva(OAB: 112718/MG) CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 119212/MG) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - LUCIANO ALVES DOS SANTOS - MAGN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4410 17 Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/01/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Apelação Cível nº 0800128-35.2014.8.12.0018 Comarca de Paran

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 4605 julgamento. 5. Sendo indispensável a produção de prova oral, em razão da dificuldade de realização de audiência de instrução na forma telepresencial, visto que grande parte da população brasileira INTIMAÇÃO não dispõe de recursos tecnológicos, determino temporariamente Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do se

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8675 depósitos judiciais de ID. efe491a (f. 83), ID. 624fd86 (f. 89), ID. em tratamento diferenciado, ferindo o direito de isonomia. f746eae (f. 90) e ID. 267ce55 (f. 148), no prazo de 05 dias. Assim, desde já, determino: Deverá, ainda, no mesmo prazo, manifestar-se sobre a petição de O processamento da liquidação de sentença, na forma do artigo ID. 23624b1 e docume

Judiciário ● 18/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1959/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2016 ADVOGADO RICARDO JOSE RODRIGUES(OAB: 66909/MG) 193 que o reclamante trabalhou no subsolo, até o ajuizamento da presente ação. Para base de cálculo, divisor, adicional e reflexos, Intimado(s)/Citado(s): observem-se os parâmetros já fixados na sentença. Manteve o - MINERACAO TURMALINA LTDA - ROBSON LEMOS PATRICIO valor da condenação, porque ainda compatível. Belo

Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2650/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4228 EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, em relação ao suscitado MARCOS EDUARDO GIULI , à luz do art. 485, VI do NCPC. Assinatura CARUARU, 22 de Janeiro de 2019 FUNDAMENTOS O instituto jurídico da desconsideração da personalidade KATIA KEITIANE DA ROCHA PORTER jurídica da empresa é medida processual utilizada com vistas a Juiz(a) do Trabalho Titular De

Judiciário ● 14/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1937/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2016 GENILDA RODRIGUES ROSA 184 264 do TST; b) acrescer à condenação o pagamento de uma multa convencional, por cada instrumento de negociação coletiva que Acórdão Processo Nº RO-0010181-20.2015.5.03.0101 Relator Cleber Lúcio de Almeida RECORRENTE RENATO ALVES SILVA ADVOGADO NEISSON DA SILVA REIS(OAB: 112033/MG) ADVOGADO DANILO PEREIRA GARCIA(OAB: 129775/MG) RECORRIDO AU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2502 3416 exigibilidade da verba de sucumbência a ele imposta está sujeita à condição suspensiva a que alude o art. 98, § 3º do CPC. No mais, condeno o réu ao pagamento de metade das custas e despesas processuais e honorários em favor da parte contrária no montante de 10% do valor atualizado da causa, à vi

Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4874 reclamante VALTERLINS CORREIA BARBOSA, em face das liquidação quando "o valor das contribuições previdenciárias reclamadas COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO e devidas no processo judicial for igual ou inferior a R$ 20.000,00 ENGEMÉTODOS LTDA, para condená-las, solidariamente, a pagar (vinte mil reais)." ao reclamante, os títulos deferidos, após o trânsito

Judiciário ● 25/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2979/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 756 procedimental passa a ser aquele estabelecido na Consolidação CONSIDERANDO o princípio da razoável duração do processo (art. das Leis do Trabalho – Decreto-Lei n.º 5.452/1943 (CLT). 5º, LXXVIII, da CF/88), e com amparo no artigo 765 da CLT e artigo Cumpram-se as determinações, independentemente de novo 15 do CPC; despacho. CONSIDERANDO o disposto no art.