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2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 822 Após, encaminhem-se ao Sr. perito para manifestação no prazo de 15 dias. Assinatura Fundamentação CURITIBA, 5 de Junho de 2018 CERTIDÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do SANDRA MARA FLUGEL ASSAD Trabalho desta Vara. Juiz Titular de Vara do Trabalho Despacho Curitiba, 07/05/2018. Patrícia Sebb
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1703 Como é cediço, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral da matéria nos RE’s ns. 591.797/SP e 626.307/ SP (Temas 264 e 265/STF), e ainda persiste o sobrestamento nacional dos feitos em fase recursal, que versem sobre expurgos inflacionários nas cadernetas de poupança decorrentes dos planos econômicos (Planos Bresser, Verão, Collor I e Collo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229- Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 899 a prescrição intercorrente. 3. De fato, se a citação válida da devedora não ocorreu até a presente data, muito se deve ao fato de não se ter dado prosseguimento ao feito, como requerido pela procuradoria municipal, há 10 (dez) anos. Assim, incide o entendimento firmado na Súmula 106/STJ, segundo o qual, proposta a ação no prazo fixado para o seu exercí
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 616 648 309.01.2008.009215-5/000000-000 - nº ordem 638/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - RUBENS ANTONIO MUNHOZ X ANGELA MARIA DE SENE SPINELLI - Fls. 41 - Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV FRANCISCO CARLOS VIEIRA DE ANDRADE OAB/SP 55064 309.01.2008.010231-9/000000-000 - nº ordem 659/2
26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 00298 Processo: 0023848-53.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: RESTAURANTE SALADELLAS LTDA ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. Despacho: Cumpra-se Tendo em vista pedido de habilitacao, defiro pedido de vistas. 00299 Processo: 0027271-55.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: RESTAURANTE SALADELLAS LTDA ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R
Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 2175 Processo 0005270-90.2014.8.26.0106 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - FERNANDO AUGUSTO LACERDA - DESPACHO Processo Físico nº:0005270-90.2014.8.26.0106 Classe - Assunto:Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Requerente:FERNANDO AUGUSTO LACERDA Requerido:TNL PCS S/A (
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 20 nha de defesa MMARIZETE SANTANA DE LACERDA 7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 097/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00257 Processo: 0004852-57.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VALDEILTON COSTA CAVALCANTE ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. REU: ALAX TENISSON SILVA SANTOS ADVOGADO:
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 130/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00505 Processo: 0032159-54.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IAN CLAUDIO DE FREITAS PEREIRA ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-seAPRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL. 3A. VARA CRIMINAL DE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 00552 Processo: 0128455-80.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCIA AFONSO DINIZ ADVOGADO: 017209B MANOEL ALMEIDA TAVARES , 016060PB PATRICIA LEITE TAVARES. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas12.11.2018, as 09 horas. 2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 136/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701