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Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2769 3157 PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ - Vistos. Não obstante a manifestação ministerial lançada nas fls. retro, para o deslinde do feito em epígrafe, verifico imprescindível a análise da constitucionalidade da Lei Complementar nº 152/2018, a qual dispõe sobre concessão de abono complementar, aprovada e
2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 1149 Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), HARLEY XIMENES Certifico, para os devidos fins, que, em atendimento ao termo de DOS SANTOS, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), audiência de Id b1a007b, foi designada audiência de instrução notificado(a)(s) para tomar(em) ciência do Ato do(a) Juiz(íza) abaixo completa do feito para o dia 18/07/2018, às 10h
2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2296 testemunhas, independente da notificação destas, sob pena de Certifico, para os devidos fins, que, em atendimento ao termo de encerramento da prova, encerramento da instrução processual e audiência de Id 23acf2c, foi designada audiência de instrução tentativa final de conciliação. completa do feito para o dia 23/07/2018, às 10h, com depoimentos pessoais das
2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 Processo Nº RTSum-0001346-74.2016.5.07.0011 RECLAMANTE KATIA SOARES DA SILVA ADVOGADO ANTONIO DE PAIVA DANTAS(OAB: 8914/CE) RECLAMADO ABC INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP ADVOGADO PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE MESQUITA(OAB: 18964/CE) 480 tomar(em) ciência do Ato do(a) Juiz(íza) abaixo transcrito, e, em sendo o caso, tomar(em) as providências cabíveis e nece
2321/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 ADVOGADO Elane da Rocha Nogueira Barros(OAB: 16800/CE) 1870 tomar(em) ciência do Ato do(a) Juiz(íza) abaixo transcrito, e, em sendo o caso, tomar(em) as providências cabíveis e necessárias. Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA "Copiar Despacho/Decisão/Dispositivo da sentença (sem assinatura do Juiz) " Pelo presente expedien
2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), YURI COSTA 214 do Juiz) " FREIRE CERTIDÃO PJe-JT , por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para Certifico, para os devidos fins, que, em atendimento ao termo de tomar(em) ciência do Ato do(a) Juiz(íza) abaixo transcrito, e, em audiência de Id a2b36e2, foi designada audiência de instrução sendo o
2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 ADVOGADO DANIEL ARAGAO ABREU(OAB: 20005/CE) MARIO VIDAL DE VASCONCELOS NETO(OAB: 7337/CE) ADVOGADO 476 "Copiar Despacho/Decisão/Dispositivo da sentença (sem assinatura do Juiz) " Intimado(s)/Citado(s): CERTIDÃO PJe-JT - JOAO BATISTA DE OLIVEIRA Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), josé bezerra de Certifico, para os devidos fins, que, em atendimento ao t
2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 ADVOGADO RÔMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS(OAB: 16498/CE) 217 sendo o caso, tomar(em) as providências cabíveis e necessárias. Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO FIRMO DE MATOS NETO "Copiar Despacho/Decisão/Dispositivo da sentença (sem assinatura do Juiz) " CERTIDÃO PJe-JT Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), ROSA BEATRIZ MELO FALCAO , por meio de seu(sua)(s
2235/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Tarciano Capibaribe Barros(OAB: 11208/CE) MRH LOCACAO DE MAO-DE-OBRA LTDA JULIO DE ASSIS ARAUJO BEZERRA LEITE(OAB: 12972/CE) RECLAMADO ADVOGADO 251 Barros , por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para tomar(em) ciência do Ato do(a) Juiz(íza) abaixo transcrito, e, em sendo o caso, tomar(em) as providências cabíveis e necessárias. Intimado(s)/Cit
2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 CERTIDÃO PJe-JT 482 litigantes se manifestem, querendo, sobre o laudo pericial coligido aos autos, no prazo legal. Notificação realizada via DEJT conforme Resolução CSJT Nº Certifico, para os devidos fins, que, em atendimento ao termo de 136/2014. Notificação audiência de Id f547d70, foi designada audiência de instrução completa do feito para o dia 22/03/2018