assis chaves costa. advogado

Judiciário ● 13/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1998/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2016 Processo Nº RO-0130367-85.2014.5.13.0018 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO ISAAC MARQUES CATAO(OAB: 12123/PB) RECORRIDO GILVANDO NUNES GOMES ADVOGADO NIVEA PECORELLI DA CUNHA MARTINS(OAB: 17195/PB) ADVOGADO PACELLI DA ROCHA MARTINS(OAB: 11047/PB) ADVOGADO JANAINA ANTUNES DOS SANTOS(OAB: 18

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 RÉU RÉU POUSADA MAR E SOL LTDA - ME POUSADA DO CAJU LTDA - EPP AUTOR ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - GUTEMBERG PIMENTA DO NASCIMENTO ADVOGADO RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação ADVOGADO 481 FRANCISCO DE ASSIS CHAVES COSTA CAMILA MARIA CUNHA PERES(OAB: 17899/PB) MARCELO DIAS ASSUNÇÃO(OAB: 377-B/SE) PHILIP RAMON GARCIA DE

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 ADVOGADO DIEGO ANDRADE DE MENEZES(OAB: 18165/PB) 17 necessariamente à revisão de fatos e provas, o que é defeso nesta esfera recursal (Súmula nº. 126). Intimado(s)/Citado(s): - CHRISTIANE FERREIRA DE SOUZA - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB - TIAGO BANHA LOPES FREIRE Quanto ao conflito pretoriano, os acórdãos paradigmas trazidos não trazem a indicação da

Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 33 Tempestivo o recurso (decisão publicada em 06.03.2017 - ID. 228aa12; recurso apresentado em 14.03.2017 - ID. 76ebbf7). 3.5 TERCEIRIZAÇÃO Regular a representação processual (IDs. bac9a3f e 031dad0) Alegações: Satisfeito o preparo (IDs. c7dc40a e 77596de). a) violação da Súmula nº 331/TST. 2 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS b) violação dos arts. 21 e 37 da CF. 2

Judiciário ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2053/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2016 CAUTELAR INOMINADA (183) - 0000170-28.2016.5.13.0000 27 NOTIFICAÇÃO Ficam as partes notificadas do despacho ID – 6e12617. NOTIFICAÇÃO “....Compulsando os autos, observo que há recurso somente da empresa BRASIFORT SEGURANCA ELETRONICA LTDA - EPP, Fica a Parte Requerida notificada do inteiro teor do Despacho (ID 350de63), exarado nos autos do Processo Judicial Eletr

Judiciário ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2177/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS LINCON BEZERRA DE ABRANTES(OAB: 12060/PB) FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE HELDER MOREIRA ABRANTES CARVALHO(OAB: 15410/PB) ROGERIO DUNDA MARQUES(OAB: 16652/PB) SL TERCEIRIZA O DE MAO DE OBRA LTDA - EPP PATRICIA ARAUJO DO NASCIMENTO(OAB: 16701/PB) DANIEL DALONIO VILAR FILH

Judiciário ● 17/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1686/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa 107 Advogado(s) do reclamante: MARILIA VIEIRA COSTA RECLAMADO/RÉU: LC COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - EPP Notificação Processo Nº RTOrd-0130116-78.2015.5.13.0003 ROSIVANIA GOMES CUNHA FRANCISCO DE ASSIS CHAVES COSTA ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNÇÃO(OAB: 377) ADVOGADO CAMILA MARIA CUNHA PERES(OAB: 17899) RÉU BAN

Judiciário ● 13/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1832/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2015 ADVOGADO NIVEA DANTAS DA NOBREGA LIOTTI(OAB: 11023/PB) GENALDO DE OLIVEIRA MENDES IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS(OAB: 17268/PB) CONSIGNATÁRIO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - COMBATE SEGURANCA ELETRONICA EIRELI - EPP NOTIFICAÇÃO Ciência do petitório ID Num. 776dca7 Decisão Processo Nº RTOrd-0130442-35.2015.5.13.0004 AUTOR FRANCISCO DE ASSIS CHAVES COSTA ADVOGADO C

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 302 Após, voltem-me os autos para novas deliberações PODER JOAO PESSOA/PB, 25 de setembro de 2020. JUDICIÁRIO ROSIVANIA PEREIRA GOMES INTIMAÇÃO Juiz do Trabalho Substituto Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9e8df1d Processo Nº ATOrd-0058200-18.2014.5.13.0003 AUTOR FRANCISCO DE ASSIS CHAVES COSTA ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO FERNANDES(OAB: 446

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 Processo Nº RTOrd-0130355-79.2015.5.13.0004 AUTOR GILVAN BEZERRA DA SILVA ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB: 16260/PB) RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR ADVOGADO IVANOE HERMANO DE SA(OAB: 5342-B/PB) ADVOGADO ISABELA CAVALCANTI DE LIMA GONDIM(OAB: 12553/PB) RÉU AMBIENTAL SOLUCOES LTDA ADVOGADO JOSE JURANDY QUEIROGA URTIGA(OAB: 17680/PB) ADVOGADO H