asdrubal nascimento lima junior ° Página 346

Caderno único ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 DIVERSOS Nº 2010.01.1.166102-8 - Cumprimento de Sentenca - A: CARLOS MAGNO ALVES DOS SANTOS. Adv(s).: DF012873 - ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA JUNIOR . R: APCEVB ASSOCIACAO PROMITENTES COMPRAD EMPREED VERDES BRASIL. Adv(s).: DF027192 FABRICIO LINO MARTINS. JULGAMENTO - Trata-se de ação em fase de Cumprimento de Sentença ajuizada por Wesley Correa de Aquino em desfavor da APCEVB - Associação Promitent

Caderno único ● 27/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 27 de agosto de 2010 Nº 7433-6/07 - Restituicao - A: ELZITA MARTINS DA SILVA. Adv(s).: DF022373 - Raquel Lucas Bueno, DF111110 - Assistencia Judiciaria Ucb. R: VIDA NOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF026297 - Cleyton Soares Nogueira Menescal, Sem Informacao de Advogado. Trata-se de ação de restituição de arras proposta por Elzita Martins da Silva contra Vida Nova Empreendimentos Imobiliários Ltda. Em sua peça de defesa,

Caderno único ● 08/10/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 8 de outubro de 2008 discriminadas, com fundamento no art. 295, inciso IV, do CPC, e julgo extinto o processo nessa parte, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, inciso IV, do CPC.Prossiga-se com as demais.Cite-se.I.Brasília - DF, quarta-feira, 01/10/2008 às 15h. . Nº 109412-0/08 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF004588 - Felix Angelo Palazzo. R: JOAO VICENTE DA SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Trata-se de aç

Caderno único ● 23/10/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 23 de outubro de 2008 Nº 648-8/06 - Exibicao de Documentos - A: S E M DE PAIVA ME. Adv(s).: DF015123 - Sebastiao Moraes da Cunha. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF006459 - Irandi de Paula Machado. Recebo a Apelação interposta às fls. 285/293 no efeito unicamente devolutivo, nos termos do artigo 520, inciso IV do CPC.Intime-se o Apelado/Réu a ofertar suas contra-razões, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação da presente

Caderno único ● 13/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de outubro de 2017 respondeu apenas a parte REQUERIDA representada por sua advogada Dra. ANA LUIZA CHAGAS CRUZ, OAB/DF nº 56075, motivo pelo qual, restou inviabilizada a tentativa de conciliação. Neste ato a parte requerida requer prazo de 5 dias para juntada de substabelecimento. Nada mais havendo, encerrou-se a presente sessão e foi lavrado o termo que segue devidamente assinado. Encaminhem-se os autos para o Juízo

Caderno único ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de julho de 2017 em Precatório/RPV). De fato, embora o Supremo Tribunal Federal, ao julgar as ADIs nº 4.357 e 4.425, tenha declarado a inconstitucionalidade da correção monetária pela TR em atualização de Precatório/RPV, não há razão jurídica séria para que se continue a aplicar esse índice em período anterior à data, inclusive, da decisão que modulou os efeitos (25/03/2015). A finalidade básica da corre

Caderno único ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de novembro de 2017 CRISOSTOMO ROCHA e por WASHINGTON HAROLDO MENDES DE ANDRADE em face da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB. Quanto à Obrigação de Fazer: II - Intime-se a CODHAB, nos termos dos arts. 536, § 4º c/c 525, ambos do CPC, para que, no prazo de QUINZE DIAS providencie o cumprimento da obrigação de fazer determinada em sentença transitada em julgado, consistente na r

Caderno único ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 TJDFT: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR. DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA PAGAMENTO. SEQUESTRO. CONTRA BANCÁRIA COM PARTE DAS RECEITAS VINCULADAS. IRRELEVÂNCIA. PRÉVIA OITIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. DESNECESSIDADE. 1. Uma vez descumprido o prazo de pagamento da obrigação de pequeno valor e comprovada a recalcitrância no pagamento, revela-se possível a d

Caderno único ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de agosto de 2014 garantido o direito de ingresso no Curso de Formação que, ao ser concluído com êxito, deve possibilitar a imediata nomeação do demandante, respeitando-se a respectiva ordem de classificação. O réu é isento de custas. Condeno-o, no entanto, ao pagamento dos honorários de advogado, que ora fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais). Após o trânsito em julgado, remetam-se ao arquivo com as devidas an

Caderno único ● 25/09/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 25 de setembro de 2008 resposta ao ofício nº 12.581/2008/CLPC;INTIME-SE a executada/embargante - a teor do acordo de fls. 235, na execução, e 360, nos embargos para, em 5 (cinco) dias: 1) Manifestar-se sobre interesse na retirada dos bens que estiverem no Depósito Público, cuidando a Secretaria em fazer constar do mandado as advertências de que o bem somente pode ser retirado mediante pagamento da taxa pela permanência no depósito p�