artur botelho da silveira

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 745 do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Ordináriarealizada em 30 de janeiro de 2019, à unanimidade,em conhecer do recurso, porquanto presentes os pressupostos de PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: cabimento e de admissibilidade; no mérito, sem divergência, em negar-lhe provimento, mantida a sen

Judiciário ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2787 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: CERTIDÃO/CONCLUSÃO PJe PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo para as partes cumpri

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Luciana Linhares Vargas 4992 Intimado(s)/Citado(s): p/ Secretário da Vara do Trabalho - ARTUR BOTELHO DA SILVEIRA - USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS DESPACHO PJe Vistos. Intime-se a reclamada para vista dos embargos de declaração de id 9fbfeed, prazo legal. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Despacho Processo Nº RTOrd-0011745-12.2016.

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 5721 Atentem as partes para a previsão contida nos artigos 80, 81 e observando os limites do título executivo, sob pena de 1.026, §§ 2º e 3º; todos do CPC. Registre-se que não cabem preclusão, nos termos do artigo 879 da CLT. Embargos Declaratórios para rever fatos, provas, a própria sentença No mesmo prazo, a ré deverá comprovar nos autos o pagamento ou, s

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2544/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4266 de três anos após o término do vínculo de emprego com a ré. Custas de R$10.048,95, ônus da autora, sobre o valor de Ante o exposto, improcedem os pedidos de letras "a" a "c" da R$502.447,73, atribuído à causa, artigo 789, II, da CLT, isenta. exordial. INTIMEM-SE AS PARTES. A HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Em relação aos honorários sucumbenciais cabe reiterar o

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 5357 Geral da Justiça do Trabalho (arts. 74 a 77). Os recolhimentos SENTENÇA: previdenciários - incidentes sobre as verbas salariais deferidas: Dispensado o relatório (art. 852-I da CLT). diferenças de horas extras e reflexos em 13º salário - deverão ser FUNDAMENTAÇÃO efetuados e comprovados na forma da Lei 8.212/1991, com as DA RETIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 6106 de n° 18 e 48, ambas do Colendo TST. Por óbvio, se não houverem Embargos Declaratórios para rever fatos, provas, a própria sentença parcelas quitadas a idêntico título, nada haverá a ser compensado. ou, simplesmente, para contestar o que foi decidido (CLT, art. 897-A CONCLUSÃO e CPC/15, art. 1.022). Pelo exposto, REJEITO as preliminares arguidas e, no mér

Judiciário ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 2785 ADVOGADO FULVIO FERREIRA PENA(OAB: 130260/MG) CARLOS ALBERTO IWANAGA RÉU Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - THAYZE ABREU BORGES PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 - RODRIGO JUNIOR DA SILVA 4101 legal. Após a manifestação ou o decurso do prazo, remetam-se os autos ao Egrégio TRT/3a. Região, com as nossas homenagens. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura CORONEL FABRICIANO, 12 de Novembro de 2018. Fundamentação CONCLUSÃO PJe-JT CLAUDIO ANTONIO FREITAS DELLI ZOTTI Nesta data, faço conclusos os autos ao MM. Juiz d

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 746 Técnico Judiciário Acórdão Dou fé. Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2019 Ronaldo C. Novais Técnico Judiciário Acórdão Processo Nº ROPS-0011763-96.2017.5.03.0097 Relator Camilla Guimarães Pereira Zeidler RECORRENTE ARTUR BOTELHO DA SILVEIRA ADVOGADO WESLLEY MIRANDA GONCALVES(OAB: 124257/MG) ADVOGADO JAIDER LUIZ ALVES JUNIOR(OAB: 146631/MG) RECORRIDO USI