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Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 979 parte exequente, em 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento da execução, sendo que, em caso de silêncio, o processo aguardará no arquivo por provocação de interessado. 3a) Havendo resultado positivo da ordem (quando demonstrada a quantia bloqueada e a respectiva ordem de transferência), intimem-se o
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3396 1218 Ambiental S/A) - Assim, pelo exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, CONFIRMO a liminar deferida às fls. 90/91 e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para DECLARAR NULA a cobrança de correspondente às faturas de julho/2019 e junho/2020, vez que já estavam quitados por meio do “Termo de Confissão de D
Edição nº 50/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de março de 2012 julgado. Após, ao arquivo com as cautelas de praxe. I. Brasília - DF, segunda-feira, 12/03/2012 às 15h04. Flavio Augusto Martins Leite,Juiz de Direito . Nº 14026-9/12 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: LS E M REPRESENTACOES. Adv(s).: DF025406 - Thiago Frederico Chaves Tajra. R: EUDES APARECIDA DOS SANTOS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Vistos, etc.. O endereço apresentado pela Exequente �
Edição nº 51/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de março de 2012 julgado. Após, ao arquivo com as cautelas de praxe. I. Brasília - DF, segunda-feira, 12/03/2012 às 15h04. Flavio Augusto Martins Leite,Juiz de Direito . Nº 14026-9/12 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: LS E M REPRESENTACOES. Adv(s).: DF025406 - Thiago Frederico Chaves Tajra. R: EUDES APARECIDA DOS SANTOS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Vistos, etc.. O endereço apresentado pela Exequente �
Edição nº 32/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de fevereiro de 2012 dos mesmos. Verifica-se a inadequação do valor dado à causa pela Parte Autora. Assim, emende-se para a correta fixação, e ainda recolhendo custas iniciais totais ou complementares, se for o caso, sob pena de extinção do processo por ausência de pressuposto processual. -Assistência Judiciária Reza o art. 4º da Lei nº 1.060/1950 que a parte gozará dos benefícios da assistência judiciária
Edição nº 141/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de julho de 2012 Nº 61129-7/12 - Execucao - A: ROBERTO RAIMUNDO DA SILVA SANTOS BOECHAT. Adv(s).: DF034132 - Murillo Silva da Rosa. R: ZULEIDE MARIA DA SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Aguarde-se o transcurso do prazo para recolhimento das custas finais, fl. 50. Tatiana Iykie Assao Garcia,Juíza de Direito Substituta . Nº 94975-0/12 - Embargos A Execucao - A: ALDA PARTICIPACOES E AGROPECUARIA. Adv(s).: SP285
Edição nº 119/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de junho de 2012 preclusão e indeferimento. No caso da prova pericial o objeto a ser periciado, a natureza da perícia, e o que se pretende provar com a mesma. I. Brasília - DF, sexta-feira, 22/06/2012 às 13h24. Flavio Augusto Martins Leite,Juiz de Direito . Nº 17362-4/12 - Execucao Por Quantia Certa - A: AGROFIELD CENTRO OESTE COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA. Adv(s).: GO009069 - Aroldo Teixeira Rocha. R: ALDA PA
Edição nº 34/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 objetiva do fornecedor). Por sua vez, o art. 14, § 3º, do Código de Defesa do Consumidor enumera as hipóteses excludentes de responsabilidade, afastando a teoria do risco integral. Consoante o citado dispositivo legal, basta ao fornecedor demonstrar que, tendo prestado o serviço, o defeito inexiste, ou que houve culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro, para que fique isento de responsabilid
Edição nº 61/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de março de 2012 Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que juntei, às fls. 74/78 que seguem, mandado de citação, penhora e avaliação. Certifico e dou fé, ainda, que houve a citação da parte executada (PALMIERI GUILHEN RIBEIRO), sem, todavia, ter se efetivado a penhora, iniciando-se, portanto, o prazo para oferecimento de embargos à execução, a partir da presente data de juntada. De ordem, intime-se o exequente par
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1252 pacífica. A testemunha Francisco afirmou que o requerente está no imóvel há mais de 42 anos, tendo o ocupando com sua mãe, já falecida. Levi, igualmente ouvido nesta data, afirmou que o autor ocupa o imóvel usucapiendo há 25 anos, desde então ali mantendo um depósito de recicláveis. José dos Santos, também testemunha do a