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Processos encontrados
XII - A correção monetária e os juros de mora deverão ser calculados de acordo com a lei de regência, observando-se as teses firmadas pelo E. STF no julgamento do RE 870.947, realizado em 20.09.2017. Quanto aos juros de mora será observado o índice de remuneração da caderneta de poupança a partir de 30.06.2009. XIII - Tendo em vista o trabalho adicional do patrono da parte autora em grau recursal, nos termos do artigo 85, § 11, do Novo Código de Processo Civil de 2015, honorários ad
(AgInt nos EDcl no AREsp 1137181/SC, Rel. Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO), QUARTA TURMA, julgado em 02/08/2018, DJe 08/08/2018) Diante do exposto, nos termos do art. 932, III, cumulado com o artigo 1.015, do Novo Código de Processo Civil, não conheço do agravo de instrumento da parte autora. Comunique-se ao Juízo a quo o inteiro teor desta decisão. Intimem-se. Decorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à vara de origem. São Paulo, 19 de março
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 125 supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 20 dias. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Piracicaba, aos 23 de
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 440 EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DO PROCESSO 100214572.2018.8.26.0457 - O Dr. JORGE CORTE JÚNIOR, MM. Juiz de Direito da 3ª. Vara Judicial da Comarca de Pirassununga, do Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por se
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5005457-39.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO AGRAVANTE: ARLINDO GARCIA MORENO JUNIOR CURADOR: CINTHYA BERTANHOLI DE ANDRADE GARCIA MORENO Advogado do(a) AGRAVANTE: ELTER DIEGO SOUSA DE MELLO - SP361613-N, AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESP ACHO Vistos. Considerando o informado na petição de ID: 48391005, cumpra-se o INSS, com urgência, a decisão proferida no ID 41331663, que concedeu ao autor o benefício d
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 174 será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Pirassununga, aos 29 de janeiro de 2021. 2ª Vara Cível EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordiná
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1994 2321 PAGIANOTTO (OAB 306346/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP), CARLOS ALBERTO ANTONIETO (OAB 98787/SP) Processo 3001739-90.2013.8.26.0457 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - E.M. - Ano/nº de ordem 2013/001485 Fls. 49: defiro, certificando-se nestes autos o endereço do requerido
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 4074 RELAÇÃO Nº 0733/2022 Processo 0000017-28.2020.8.26.0457 (processo principal 1004609-06.2017.8.26.0457) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - P.P.G.J.A. - Ano/nº de ordem 2017/001989 Anote-se no sistema o nome do patrono da executada (vide fls. 95) e cancele-se a tramitação do feito em seg
Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 3347 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIA PIRES DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JUCIMEIRE LIGIA PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0260/2019 Processo 0000561-50.2019.8.26.0457 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 00007709720164036115 - 2ª Vara Federal de São Carlos) -
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 500 935 MICALLI E JOSÉ FELIPE MECIANO E ADAIL BENEDITO REGATIERI - APDO(S): MARIO MARSICO - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA E MARIO RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR E ANTÔNIO CARLOS ARRUDA DE PAULA EDUARDO - INDEFERIRAM O PEDIDO DE ADIAMENTO, REJEITARAM AS PRELIMINARES E DERAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JUL