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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO TERMO DE ADESÃO I-Partes: Município de Santa Maria de Itabira, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. III- Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IV-Dos repasses financeiros: não há repasses

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO TERMO DE ADESÃO I-Partes: Município de Santa Maria de Itabira, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. III- Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IV-Dos repasses financeiros: não há repasses

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEDRO HENRIQUE DE ANDRADE RENATO AUGUSTO DOS SANTOS RODRIGO FERNANDES DA SILVA SERGIO BARBOSA DE CASTRO WENDERSON SILVA BAPTISTA WESLEY BATISTA SANDIM 14833701 13866793 14832059 14832976 14835656 14834014 COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA EXTRATO DE CONTRAT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEDRO HENRIQUE DE ANDRADE RENATO AUGUSTO DOS SANTOS RODRIGO FERNANDES DA SILVA SERGIO BARBOSA DE CASTRO WENDERSON SILVA BAPTISTA WESLEY BATISTA SANDIM 14833701 13866793 14832059 14832976 14835656 14834014 COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA EXTRATO DE CONTRAT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Novembro de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda RESUMO DO XII TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEF Nº 1900010507 / Portal de Compras nº 6181 e 6182 / Processo de Compras nº 1191001 000154/2012 Partes: EMG/SEF e Consórcio SEPLAG, constituído pelas empresas Ipiranga Produtos de Petróleo S/A e Unidata Automação Ltda. Objeto: Supressão de 25% do valor estimado do Contrato e consequente alteração da Cláusula Segunda – �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de Minas torna público, conforme art. 32, § 1º, do Decreto 47373/2018, que foi CELEBRADO o Termo de Ajustamento de Conduta do empreendedor abaixo identificado: * White Stone Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de revestimento - Bocaiuva/MG - Vigência: 02 (dois) anos, contados da data da assinatura: 10/12/2018. (a) Clé

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 10 de Julho de 2018 Diário do Executivo 1. Armazéns Gerais UPA Ltda. - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes - Bom Jesus da Penha/MG - Protocolo nº 16616931/2018. Motivo: Ausência de informações. 2. Giba Indústria Comércio e Serviços Ltda. - Fabricação de couro semiacabado e/ou acabado, não associada ao curtimento - São Sebastião do Paraíso/MG - Proto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Maio de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ato do Senhor Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças. Dr. Paulo Kleber Duarte Pereira REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos artigos 7º e 16º da Lei Delegada n° 182 de 22 de janeiro de 2011, o servidor: -MASP 347591-0,Marcio Barbosa de Freitas, do cargo efetivo de Gestor em Ciência e Tecnologia, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão DAI-18, código AP110004

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Geoinformação e Tecnologia Diretora-Geral: Cláudia Lúcia Leal Werneck PORTARIA IGTEC Nº 012/2014 A Diretora Geral do IGTEC, no uso de suas atribuições estabelecidas no artigo 7°, inciso I do Regulamento do IGTEC aprovado pelo Decreto Estadual nº 46.492 de 16/04/2014, Lei 21.081/2013 e Lei 20.823/2013, RESOLVE: Art. 1º- Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comiss�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo combustíveis - Cana Verde/MG - PA/Nº 25131/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 03/01/2020. *José Francisco de Sousa ME - Industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas - Bom Despacho/MG - PA/Nº 00753/2004/001/2015 - Classe 1. Validade: 04/01/2020. *Transportadora e Distribuidora de Combustíveis Indaiá Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos conforme Decreto Federal 96.044 de