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Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3550 407 Fernando Souza Barbosa; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Olimpio Bispo Silva Filho; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Jose Rubens dos Passos Amorim; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Robson Braz; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agrava
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2472 436 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2221584-18.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Públic
Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2659 1259 nº 894/2004. Int. - ADV: FERNANDA DE ARAUJO BRAGA ARRUDA (OAB 129116/SP), ANTONIO CARLOS GONCALVES FAVA (OAB 26826/SP) Processo 0009643-61.2016.8.26.0053/43 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Ana Maria Bonello - Vistos. Tendo em vista a impossibilidade técnica do sistema em
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 583 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES MUNIZ; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1015790-31.2015.8.26.0309; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Jundiaí; Advogado: Bruno Maduro Sampaio (O
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 583 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES MUNIZ; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1015790-31.2015.8.26.0309; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Jundiaí; Advogado: Bruno Maduro Sampaio (O
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 583 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES MUNIZ; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1015790-31.2015.8.26.0309; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Jundiaí; Advogado: Bruno Maduro Sampaio (O
Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2383 1173 valor devido, aliado ao fato de se estar discutindo verba decorrente de recursos públicos, não parece razoável a execução da parte incontroversa. É necessário cercar-se de cautela a fim de evitar prejuízos ao erário público.Aguarde-se o trânsito em julgado para o início da execução.Intime-se. - ADV: MARCELO JOS�
Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2657 570 Finotti de Oliveira; Advogada: Carolina Fussi (OAB: 238966/SP); Apelado: Maria Elena Santos Figueira; Advogada: Carolina Fussi (OAB: 238966/SP); Apelado: Nair das Dores de Jesus Evangelista Valdo; Advogada: Carolina Fussi (OAB: 238966/SP); Apelado: Orlinda Bighetti Benetti; Advogada: Carolina Fussi (OAB: 238966/SP); Apelado: Zilah
Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 547 Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP); Agravante: Fatima Teixei
Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2784 1510 81 - 2060873-68.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Relator Djalma Lofrano Filho - Agravante: Caio Jose Andrade Tome (Justiça Gratuita) - Agravado: Estado de São Paul