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6 - Ano XCVI • NÀ 241 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA: Na Publicação do DOE de 14.12.2019, Portaria SERES nº 986/2019 de 12.12.2019 onde se lê: mat. 337.447-5, leia-se: mat. 337.449-1. PORTARIA SERES Nº 1020, de 17 de dezembro de 2019. O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições e tendo em vista Decisão da lavra do Tribunal de Justiça de Pernambuco, nos autos do MS nº 0089211-11.2014.8.17.0001, Resolve: I – Convocar a
Recife, 6 de fevereiro de 2020 Maria Graziela Wanderley Rocha MAT. 254-2 GERÊNCIA DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS Roberta Vilaça de Queiroz Magalhães MAT. 446-4 Verônica Vieira de Souza MAT. 418-9 Izis Maria Nunes Araújo MAT. 8531-6 ATENDENTES BILÍNGUES Amanda Nunes Silva de Andrade MAT. 8577-4 Rogério Holanda da Silva MAT 8582-0 Maria Eduarda de Araújo MAT. 85723 Zenáide Gregório Alves MAT. 8573-1 Carla de Arruda Martins MAT. 8574-0 Rosinaldo Bernardino da Silva MAT. 8581-2 Roberta Souza
18 - Ano XCVIII • NÀ 48 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012, considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de Engen
12 - Ano XCIV• NÀ 68 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 11 de abril de 2017 Nº 1916 - Nomear ROBERVAL GOIS para exercer o cargo em comissão, de Assessor, símbolo CAS-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017. Nº 1943 - Autorizar o afastamento do Estado de JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS, Chefe de Gabinete do Governador, para, em São Paulo – SP, nos dias 20 e 21 de fevereiro d
Recife, 10 de abril de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo lado, o descumprimento contratual em claro prejuízo à Administração Pública, o que certamente é fato que não deve ser relativizado pela alta gestão da estatal. Com relação aos itens c, d e e da Nota de Imputação - NI, a empresa concessionária admite o descumprimento contratual, já que informa não ter cumprindo as obrigações, no entanto, sem apresentar qualquer justificativa técnico-jurídica
Recife, 23 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 35 - 5 AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA Secretarias de Estado Secretário: Wellington Batista da Silva ADMINISTRAÇ‹O PORTARIA Nº 010 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018. Secretário: Milton Coelho da Silva Neto O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições, e considerando a Portaria SARA nº046/2017, publicada no DOE de 19/12/17, RESOLVE: PORTARIAS SAD DO D
6 - Ano XCV• NÀ 44 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 9 de março de 2018 Secretarias de Estado Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara ADMINISTRAÇ‹O DECRETO Nº 45.727, DE 8 DE MARÇO DE 2018. Secretário: Milton Coelho da Silva Neto Regulamenta o Fundo Estadual Vinculado de Combate à Corrupção – FUNCOR. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Est
Recife, 10 de dezembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: Ano XCVI • NÀ 235 - 7 2320592 921958/19 30 18/11/2019 1º I– Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo do Inquérito Administrativo, instaurado através da Portaria n° 687/2019, DOE de 07/11/2019, conforme justificativa apresentada pela 2ª Comissão Especial de Inquérito Administrativo, através do MEMO Nº 26/2019. ROMULO GOMES DE MATOS DE MESQUITA CENTRO PREVENÇÃO, TRATAME
Recife, 12 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo doenças renais; câncer; e doenças infectocontagiosas; da desnutrição energéticoproteica e carências nutricionais; das intolerâncias e alergias alimentares. Clínica Ampliada, trabalho interprofissional e em equipe. Educação em Saúde. Ética profissional. Odontologia: Política Nacional de Saúde Bucal: pressupostos, princípios norteadores das ações e situação atual; Organização da atençã
12 - Ano XCVI • NÀ 148 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo (DETRAN/SEDE), das 08h00min às 13h30min e, no local de visitação nos dias 22 e 23/08/2019. Mais informações através dos telefones (81)3145-9100 e (81)3184-8569/8149/8264. Recife, 07 de Agosto de 2019. ROBERTO CARLOS MOREIRA FONTELLES Diretor Presidente DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Port