223 Resultado da pesquisa aprova as contas ° em: 07/06/2025
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Processos encontrados
116 diário oficial Nº 34.889 ATO Nº 026/2022 – 1ªPJTFPAISFRJE APROVAÇÃO DAS CONTAS PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP Nº 000740-110/2015 O 1ª PROMOTOR DE JUSTIÇA DE TUTELA DAS FUNDAÇÕES PRIVADAS E ASSOCIAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas funcionais, com fundamento no artigo 127 da Constituição Federal, arts. 66 e 69 da Lei nº 10.406/2002, art. 1º, parágrafo segundo c/c art. 4º, todos do PROVIMENTO CONJUNTO Nº 005/2020-MP/PGJ/CGM
Segunda-feira, 04 DE ABRIL DE 2022 ATO Nº 047/2022 – 1ªPJTFPAISFRJE APROVAÇÃO DAS CONTAS PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP Nº 000634-110/2015 O 1ª PROMOTOR DE JUSTIÇA DE TUTELA DAS FUNDAÇÕES PRIVADAS E ASSOCIAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas funcionais, com fundamento no artigo 127 da Constituição Federal, arts. 66 e 69 da Lei nº 10.406/2002, art. 1º, parágrafo segundo c/c art. 4º, todos do PROVIMENTO CONJUNTO Nº 005/2020-MP/PGJ/ CG
Terça-feira, 10 DE MAIO DE 2022 Belém, 26 de abril de 2022. Sávio Rui Brabo de Araújo 1º Promotor de Justiça de Tutela das Fundações Privadas, Associações de Interesse Social, Falência, Recuperação Judicial e Extrajudicial Protocolo: 795705 ATO Nº 116/2022 – 1ªPJTFPAISFRJE APROVAÇÃO DAS CONTAS PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP Nº 000566-110/2015 O 1ª PROMOTOR DE JUSTIÇA DE TUTELA DAS FUNDAÇÕES PRIVADAS E ASSOCIAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL, no uso de suas atribuições legai
146 diário oficial Nº 34.951 Belém, 19 de abril de 2022. Sávio Rui Brabo de Araújo 1º Promotor de Justiça de Tutela das Fundações Privadas, Associações de Interesse Social, Falência, Recuperação Judicial e Extrajudicial Protocolo: 790582 ATO Nº 085/2022 – 1ªPJTFPAISFRJE APROVAÇÃO DAS CONTAS PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP Nº 000488-110/2015 O 1ª PROMOTOR DE JUSTIÇA DE TUTELA DAS FUNDAÇÕES PRIVADAS E ASSOCIAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL, no uso de suas atribuições leg
78 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.944 ATO Nº 072/2022 – 1ªPJTFPAISFRJE APROVAÇÃO DAS CONTAS PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP Nº 001255-110/2015 O 1ª PROMOTOR DE JUSTIÇA DE TUTELA DAS FUNDAÇÕES PRIVADAS E ASSOCIAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas funcionais, com fundamento no artigo 127 da Constituição Federal, arts. 66 e 69 da Lei nº 10.406/2002, art. 1º, parágrafo segundo c/c art. 4º, todos do PROVIMENTO CONJUNTO Nº 005/2020-MP/PGJ/CG
216 diário oficial Nº 34.965 ITEM 01 QTD 15 Terça-feira, 10 DE MAIO DE 2022 UND ESPECIFICAÇÕES VALOR UNIT VALOR TOTAL UND DESUMIDIFICADOR DE AR NA COR BRANCA, CAPACIDADE MÍNIMA DE 150m3, POTÊNCIA MÍNIMA DE 240W, CAPACIDADE DO ARMAZENADOR DE ÁGUA DE 3 LITROS NO MÍNIMO, ALIMENTAÇÃO: BIVOLT OU 127 VOLTS. MARCA/MODELO: ARSEC MOD. 160 LINK: https://arsec.com.br/produtos/tratamento-do-ar/ desumidificador-mod-160/ R$ 2.335,84 R$ 35.037,60 Ordenador Responsável: Dr. CESAR B
Sexta-feira, 11 DE MARÇO DE 2022 ATO Nº 040/2022 – 1ªPJTFPAISFRJE APROVAÇÃO DAS CONTAS PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP Nº 000589-110/2015 O 1ª PROMOTOR DE JUSTIÇA DE TUTELA DAS FUNDAÇÕES PRIVADAS E ASSOCIAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas funcionais, com fundamento no artigo 127 da Constituição Federal, arts. 66 e 69 da Lei nº 10.406/2002, art. 1º, parágrafo segundo c/c art. 4º, todos do PROVIMENTO CONJUNTO Nº 005/2020-MP/PGJ/CGMP
110 diário oficial Nº 34.734 . AVISO DE LICITAÇÃO . AVISO DE LICITAÇÃO Número do Processo: 179/2018-SGJ-TA Modalidade: Pregão Eletrônico nº 060/2021-MP/PA Objeto: A aquisição de púlpitos para utilização em eventos institucionais do Ministério Público do Estado do Pará. Regime de Execução: Indireta Tipo de Licitação: Menor Preço por item Modo de disputa: Aberto Entrega do Edital: No site www.gov.br/compras/pt-br ou no Portal da Transparência no site www.mppa.mp.br Ob
106 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.919 ATO Nº 061/2022 – 1ªPJTFPAISFRJE APROVAÇÃO DAS CONTAS PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP Nº 000806-110/2015 O 1ª PROMOTOR DE JUSTIÇA DE TUTELA DAS FUNDAÇÕES PRIVADAS E ASSOCIAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas funcionais, com fundamento no artigo 127 da Constituição Federal, arts. 66 e 69 da Lei nº 10.406/2002, art. 1º, parágrafo segundo c/c art. 4º, todos do PROVIMENTO CONJUNTO Nº 005/2020-MP/ PGJ/CG
diário oficial Nº 34.973 117 Quarta-feira, 18 DE MAIO DE 2022 c/c art. 4º, todos do PROVIMENTO CONJUNTO Nº 005/2020-MP/PGJ/CGMP, por este ATO, APROVA as contas da entidade denominada ASSOC. PARAENSE DE DESENV. SÓCIO CULTURAL - APADESC, CNPJ nº 08.821.848/000193, referentes ao ano-calendário 2013. E, para que ninguém alegue desconhecimento, que seja este ato publicado. Belém, 06 de maio de 2022. Sávio Rui Brabo de Araújo 1º Promotor de Justiça de Tutela das Fundações Privadas,