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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5404 SOUZA (OAB 145669/SP), RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO (OAB 329172/SP) Processo 1004589-29.2019.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gerson de Souza Marchetti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art.
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5404 SOUZA (OAB 145669/SP), RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO (OAB 329172/SP) Processo 1004589-29.2019.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gerson de Souza Marchetti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art.
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 878 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Cabe, no presente caso, julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil, uma vez que é desnecessária a produção de provas em audiência. Todas as questões de fato já foram demonstradas por meio de documentos, não sendo necessária mai
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 878 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Cabe, no presente caso, julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil, uma vez que é desnecessária a produção de provas em audiência. Todas as questões de fato já foram demonstradas por meio de documentos, não sendo necessária mai
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 6 JULGADOS DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0005241-50.2015.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Joao Batista Guedes, Pbprevparaiba Previdencia, Emanuella Maria de Almeida Medeiro
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5403 da área de atuação.” A referida Lei Complementar, em seu artigo 3º, esclarece, ainda, que a DEJEM não será incorporada aos vencimentos para nenhum efeito e também não será considerada para o cálculo de quaisquer vantagens pecuniárias, além de não incidir sobre os descontos previdenciários e
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5403 da área de atuação.” A referida Lei Complementar, em seu artigo 3º, esclarece, ainda, que a DEJEM não será incorporada aos vencimentos para nenhum efeito e também não será considerada para o cálculo de quaisquer vantagens pecuniárias, além de não incidir sobre os descontos previdenciários e
São Paulo, 25 de abril de 2012. LUIZ STEFANINI Desembargador Federal 00017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010806-57.2004.4.03.6104/SP 2004.61.04.010806-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : Desembargadora Federal RAMZA TARTUCE ANTONIO FELIX SILVA (= ou > de 60 anos) CARLOS ALBERTO SILVA Uniao Federal - MEX GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM DESPACHO Sobre os embargos declaratórios opostos pela União às fls. 129/135, manifeste-se o autor, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-
São Paulo, 25 de abril de 2012. LUIZ STEFANINI Desembargador Federal 00017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010806-57.2004.4.03.6104/SP 2004.61.04.010806-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : Desembargadora Federal RAMZA TARTUCE ANTONIO FELIX SILVA (= ou > de 60 anos) CARLOS ALBERTO SILVA Uniao Federal - MEX GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM DESPACHO Sobre os embargos declaratórios opostos pela União às fls. 129/135, manifeste-se o autor, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-
Juíza Federal Convocada 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004905-18.2003.4.03.6113/SP 2003.61.13.004905-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW LUIZ GONZAGA FALEIROS ANTONIO HENRIQUE PEREIRA MEIRELLES e outro Uniao Federal TÉRCIO ISSAMI TOKANO e outro DESPACHO Fls. 188/192: tendo em vista o caráter infringente dos embargos de declaração opostos pela União, manifeste-se o autor. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 04 de fevereiro