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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0281179-2 0253340-4 0191168-4 0353402-1 0306053-0 0301162-4 0324073-6 0373496-9 0273612-2 0229753-9 0165177-7 0157798-0 0081011-9 0099417-8 0541315-8 0431666-7 0229900-6 0344684-6 0569209-0 0191478-7 0232745-0 0329629-0 0477532-6 0308381-3 0174981-1 0827913-5 0141114-9 1049542-2 0565869-5 0116621-4 0334702-8 0272121-5 0264309-6 0242525-4 0329291-9 0869182-6 0219708-5 0306307-0 0695499-4 1043734-1 0321916-9 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz Expediente RESOLUÇÃO SES Nº 5338, de 8 de julho de 2016. Dispõe sobre a anulação e concessão de atos de progressão na carreira, de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde. O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Jair Alves de Sena Jair Chagas de Souza Jandira Trigueiro Drumond Jaqueline Tanure Jayme Nogueira Filho Jessica Leticia Costa Jesuina Lourenco Pires Joana de Miranda Mata Machado Joana Eugenia Ferreira Augusto Joanna Lima e Silva Joao Alberto Ferreira Pires Joao Alfredo de Andrade Neto Joao Alves de Freitas Joao Alves de Souza Joao Baptista Ferreira Joao Bosco de Resende Joao Bosco Nepomuceno Joao Caetano da Silva Neto Joao Carlos Fe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Expediente Errata da Resolução SES/MG 5688 DE 12 DE ABRIL DE 2017. Onde Se lê “Fundo Municipal de Saúde de Belo Horizonte”, Ler-se “Fundo Municipal de Saúde de Santos Dumont”. 18 951257 - 1 DECISÃO FINAL PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIOEMALIMENTOSSRS/SETE LAGOAS N° 001/2016 O Superintendente de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições legais e considerando a prolatação da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo: CPF NOME LOCALIDADE Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 03427559602 - Luiza Duarte Guedes - Ipatinga Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 07523541 Alexandre Douglas Guedes Zanini – TFAZ – 1 - Pocos de Caldas - 29 - 02/02/2016 A 01/03/2016 - 158.I Licenças c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Nº Benefício 59176-9 Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto na LC nº 64/02: Instituidor Beneficiário (s) Antônio Bispo Cardoso Edith Soares Cardoso Indefere por falta de amparo legal o requerimento de pensão por morte a: Instituidor (a) Eloina Costa Machado Data de Vigência 01/12/2016 Requerente (s) José Afrânio Vicoso Roque Suspende o pagamento dos benefícios de pensão por morte a: Nº Bene

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 02 de Março de 2018 Diário do Executivo *Daniel Cabral Teixeira/Sítio Serra da Aparecida - Manejo sustentável da vegetação nativa - Bocaina de Minas/MG - PA/Nº 10010000502/17. DAIA nº 0033803-D. Fitofisionomia: Floresta Ombrofila Montana. Estágio de Regeneração: Médio. Validade: 2 (DOIS) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 28/02/2018. *Afonso Junqueira/Sítio Congonhal - Manejo sustentável da vegetação nativa - Baependi/MG - PA/Nº 10010000391

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Diário do Executivo Art. 10 – Nos casos de cumprimento da Compensação de que trata esta portaria por meio da doação de área para a regularização fundiária em Monumentos Naturais ou Refúgios de Vida Silvestre, as áreas só poderão ser aceitas se forem de interesse da instituição, mediante declaração expressa da Diretoria de Unidade de Conservação - DIUC. Art. 11 – Nos casos de cumprimento da Compensação de que trata esta portaria po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Defesa Social, 09054537 Ivanee Naider Martins – ASP – 1 - Barbacena - 29 - 07/11/2016 A 05/12/2016 - 158.I IEF-Instituto Estadual de Florestas, 13670773 Simara Ester Pedrozo – TAMB – 3 - Barbacena - 2 - 31/10/2016 A 01/11/2016 - 158.I Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 1 Antônio Damião Tiago de Souza-295907 José Santana Pereira dos Santos–702551 Marcelo Eduardo dos Santos-669652 Uriel de Oliveira Silva-669651 Unaí Unaí Unaí Unaí Ratificar a transferência do Presídio Floramar para o Presídio Promotor José Costa: Maelson Domingues Santos-536615 Divinópolis Transferências: Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte, em Belo Horizonte, para o Centro de Detenção Prisional de Pinheiros IV, por decis