aparelho respirador para

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 3887 transtorno depressivo, imputou à reclamante a prática de justa sofrimento infligido, também possui caráter pedagógico, ao servir de causa por abandono de emprego, não se dignando sequer a freio a atos culposos advindos do empregador e de outros comunicar a dispensa à autora, o que poderia ter feito ao menos por responsáveis, notadamente em se tratando de ofen

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 6362 artigo 300 do CPC, quando verificada a probabilidade do direito, o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Em cognição sumária, colhe-se dos autos que a reclamante é INTIMAÇÃO portadora de transtorno depressivo, encontrando-se em razão disso Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 369b6e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4646 177 Apelante: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil Advogado: Cássio Monteiro Rodrigues (OAB: 180066/RJ) Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Apelante: Constancia Ferreira dos Santos Silva Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Apel

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 3882 em razão de transtorno depressivo. Assim, declaro nula a rescisão contratual, ratificando e tornando Por último, o documento de fl. 766 demonstra que o benefício definitiva a decisão antecipatória que determinou a reintegração da previdenciário concedido à obreira foi prorrogado até 05/04/2024. reclamante ao emprego e a reinclusão da reclamante no plano d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4646 158 Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Maria Clara Macedo Oliveira da Silva Repre. Legal: Eliversio Oliveira da Silva Advogado: Mateus Rossi Munhoz (OAB: 23166/MS) Advogado: Tiago do Amaral Laurencio Munholi Advogado: Liliane Socorro de Castro (OAB: 18599A/MS) Advogado: Robson Queiroz de Rezende EMENTA APELAÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 318 Nº 0100017-92.2020.8.26.9039 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Garça - Agravante: THIAGO DOS SANTOS DINIZ - Agravado: GRUPO TUDO PARA CASA E CONSTRUCAO LTDA (GUAPORE PISOS) - Vistos. A r. Decisão hostilizada, copiada às fls. 37, encontra-se fundamentada a contento, sendo que, conforme registrad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 2710 da Silva Oliveira - Município de Oleo - Vistos.Arbitro os honorário da advogada Ana Paula Lopes Campos Verdi no valor máximo da tabela DPE/OAB. Expeça-se certidão.Após, cumpra-se integralmente o determinado em fls. 47.Int.(Obs.: Certidão de honorários já expedida). - ADV: ANA PAULA GATI LOPES CAMPOS VER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 1341 por fim, (3) integralidade (artigo 7°, II, da Lei 8.080/90). Uma das diretrizes constitucionais do Sistema Único de Saúde reside justamente no “atendimento integral” do sistema (artigo 198, II, da CF/88), postulado que remete ao princípio constante da Lei 8.080/90, dando conta da importância da ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1536 511 demanda, persistiu a resistência do Poder Público mediante oferecimento de contestação. Necessitando o cidadão do aparelho respirador para evitar o agravamento da doença e seu óbito, por recomendação médica, impõe-se o acolhimento do pleito inicial, tal como postulado. Em tais condições, diante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 493 850 DRS VI, a cada 03 (três) meses. Notifique-se, por mandado, o impetrado para o cumprimento da decisão e para que preste as informações em 10 (dez) dias. Nos termos do artigo 3º da Lei 4.348/64 intime-se, ainda, pessoalmente o representante judicial da Fazenda Pública Estadual, no prazo de 48h. Servirá a pres