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Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2809 1742 eventual modulação dos efeitos do decidido originalmente por aludida Corte, registrando, ainda e também, que igualmente há pendência de julgamento pelo mesmo Excelso Pretório da ADI n. 5.348/DF a tratar da mesma temática. Pondero que à(s) parte(s) credor(as) possível é desde logo o peticionamento eletrônico dest

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2790 (= 12.061,50 + 9.032,82 + 824,79 + 193,20), e desse montante, ser indicado no campo específico, o valor de honorários contratuais, e não somá-lo à execução. Os demais incidentes seguem a mesma lógica. Assim, mantenho a decisão de fls. 581, penúltimo parágrafo que os incidentes de /53 a /93 (e agora também o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1986 Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação. Após, expeça-se ofício de extinção e arquive-se. Int. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP) Processo 0011912-73.2016.8.26.0053/23 - Precatório - A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1059 1095 FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP) Processo 0015480-10.2010.8.26.0053 (053.10.015480-0) - Procedimento Ordinário - Complementação de Benefício/ Ferroviário - Maria Emilia de Jesus Camargo e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Manifestem-se o autores em termos de prosseguime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3382 2256 Cláusulas Abusivas - C.J.S.P. - C.C.F.I. - Manifeste-se a parte exequente sobre a impugnação ao cumprimento de sentença apresentado pela parte executada. Após, conclusos. - ADV: MILTON BOSCO JUNIOR (OAB 268303/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), LUIZ FERNANDO SAVINI FORTE (OAB 419342/SP), ANAI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1541 o autor deixar de efetuar os pagamentos constantes do contrato, em caso de improcedência da demanda, incorrerá em mora e não poderá exigir o cumprimento do contrato, a teor do disposto no artigo 475 do Código Civil. O não pagamento da obrigação assumida no prazo, que decorra de um mínimo de plausibilida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1410 1058 Tendo em vista que a matéria lançada aos autos é exclusivamente de direito e, procurando evitar alongamento da pauta de audiência, inexistindo qualquer prejuízo às partes, uma vez que a ré poderá fazer proposta de acordo por escrito, se entender cabível, dispenso a realização de audiência de tentativa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2817 1349 a Fazenda Pública - Maria Aparecida Souza - - Rita de Cassia Castro Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo VISTOS. I - Providencie a z. serventia a retificação da classe processual deste incidente no sistema SAJ, para que passe a constar “Cumprimento Provisório de Sentença”. II - Considerando o Proviment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 3316 independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do precatório, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2136 dos Santos Souza - No caso em tela, a parte autora pleiteia a concessão da tutela antecipada para suspender apontamento no banco de dados do SERASA, de dívida já quitada, todavia deixou de apresentar documento com referido apontamento, embora intimada para tanto, apresentando somente proposta de quitaçã