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Publicações Judiciais I - JEF ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

considerado o teor do artigo 20 da Lei 9.099/95 (Enunciado 78 do FONAJE). Cite-se. Int. Lins, data supra. 0000281-59.2018.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6319003839 AUTOR: OSWALDO PIOVEZAN (SP350369 - ANA LUCIA DE OLIVEIRA) MARIA JULIA SAMPAIO (PE020670 - CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO) MARIA COSTA DOS SANTOS (SP350369 - ANA LUCIA DE OLIVEIRA) MARIA ALBERTINA PEREIRA CHIODI (SP350369 - ANA LUCIA DE OLIVEIRA) LAUDELINA BARBOSA (SP350369 - ANA LUCIA DE OLIVEIRA) J

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

UNIDADE: LINS I - DISTRIBUÍDOS 1) Originalmente: PROCESSO: 0000276-37.2018.4.03.6319 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RADIR PIRES DA SILVA ADVOGADO: SP060114-JOAO ALBERTO HAUY RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000277-22.2018.4.03.6319 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA CRISTINA MALHEIRO CARDOZO ADVOGADO: SP259355-ADRIANA GERMANI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCE

Publicações Judiciais I ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em suas razões recursais, ambas as Agravantes alegam, em síntese, que a matéria discutida neste processo não coincide com a questão firmada em recurso especial repetitivo, principalmente considerando-se a edição da Lei 13.000/2014. A parte Agravada foi devidamente intimada para apresentar impugnação e sustentou a manutenção da decisão agravada. Relatados. Decido. Razão assiste às Agravantes. Melhor analisando o feito, observo que há nas razões do recurso especial, bem como na dec

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: BANCO DO BRASIL SA, UNIÃO FEDERAL Advogados do(a) RÉU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MS18604-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - MS14354-A DESPACHO Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, no prazo preclusivo de 15(quinze) dias. Após, conclusos para fins de exame do feito na forma do artigo 357 do CPC. Int. Lins, 17 de julho de 2019 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000036-72.2019.4.03.6142 / 1ª Vara Federal de Lins EXEQUENTE: SILVIA VALER

Publicações Judiciais I ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, RECONSIDERO a decisão agravada e, com fundamento no art. 1.021, § 2.º, do Código de Processo Civil, determino a distribuição dos autos. Publique-se. Intimem-se." (AgInt no REsp 1623794, p. 22/11/2016) (grifei) Como motivado no decorrer da presente decisão, competindo ao FCVS a cobertura securitária - apólice pública (ramo 66) - de danos físicos verificados nos imóveis objeto de financiamento habitacional, à Caixa Econômica Federal, enquanto representante dos intere

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de advogado, no dia 30/04/2019, às 16 horas (horário de Brasília), para a audiência de instrução es julgamento, ocasião em que serão ouvidas as testemunhas de acusação e defesa e na sequência será realizado seu interrogatório, nos autos do processo em epígrafe. NOTIFICAÇÃO: O réu deverá ser notificado de que deverá trazer identidade, CPF e título de eleitor. Comparecendo desacompanhado de advogado, ser-lhe-á nomeado defensor dativo. Fica ciente de que lhe será decretada a r

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. Cumpra-se. Lins/SP, 07/06/2018. 0000281-59.2018.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6319002738 AUTOR: JANDIRA PEREIRA DE LIMA (SP350369 - ANA LUCIA DE OLIVEIRA) OSWALDO PIOVEZAN (SP350369 - ANA LUCIA DE OLIVEIRA) APARECIDA BILANCIERI ABRAHAO (SP350369 - ANA LUCIA DE OLIVEIRA) FRANCISCO LESSA DOS SANTOS (SP350369 - ANA LUCIA DE OLIVEIRA) MARIA ROSA LOPRETO DE OLIVEIRA LAUDELINA BARBOSA (SP350369 - ANA LUCIA DE OLIVEIRA) MARIA ALBERTINA PEREIRA CHIODI (SP350369 - AN

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro a consulta ao sistema RENAJUD a fim de constatar a existência de veículos em nome dos executados ESTRELA ACQUARIUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, CNPJ 13.412.252/0001-70 E TERRA PRETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ 03.620.882/000-86, e, sendo encontrados veículo(s) sobre o(s) qual(is) não incida(m) alienação fiduciária, proceda a secretaria à inclusão do registro de restrição Judicial para efeito de transferência, certificando-se nos autos, juntando-se a pla

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ID17639168: Considerando que o(s) executado(s) reside(m) em Promissão/SP, intime-se a exequente para que apresente neste Juízo as guias de recolhimento necessárias ao cumprimento das diligências no Juízo deprecado, no prazo de 10 (dez) dias. Cumprida a determinação supra: Defiro o requerimento da exequente e determino a PENHORA do veículo marca marca/modelo VW/24.220, ano fabricação/modelo: 1997/1998, placa CLN9906 Chassi 9bwytakt5vrb07550, de propriedade do(a) coexecutado(a) GUSTAVO N

Publicações Judiciais I ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELANTE:ANA LUCIA DE OLIVEIRA - SP350369-A, PRISCILA ROGERIA PRADO VIEIRA - SP251466-A Advogados do(a) APELANTE:ANA LUCIA DE OLIVEIRA - SP350369-A, PRISCILA ROGERIA PRADO VIEIRA - SP251466-A Advogados do(a) APELANTE:ANA LUCIA DE OLIVEIRA - SP350369-A, PRISCILA ROGERIA PRADO VIEIRA - SP251466-A Advogados do(a) APELANTE:ANA LUCIA DE OLIVEIRA - SP350369-A, PRISCILA ROGERIA PRADO VIEIRA - SP251466-A Advogados do(a) APELANTE:ANA LUCIA DE OLIVEIRA - SP350369-A, PRISCILA ROGERIA PRADO