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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 1763 honorária devida aos advogados, estes não aproveitam o benefício personalíssimo da gratuidade da justiça concedido à parte representada, estando o recurso, portanto, sujeito ao recolhimento de preparo, nos termos do artigo 99, § 5º, do CPC, ainda que, registre-se, interposto adesivamente à apelação isenta de preparo r
Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1028 No aspecto, deve o Magistrado aferir, em cada caso, com base nos elementos à sua disposição, se as condições econômicas da parte são compatíveis com a alegada condição de necessitado e, então, conceder ou não o benefício, conforme preceitua o artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil: Art. 99. O pedido de gratuidad
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 551 Apelado: Julieta Lazarin Manzi; Apelado: Maria Aparecida Medeiros Tupinamba; Apelado: Maria das Graças Maiolini Silveira; Apelado: Maria de Lourdes Albino Guillen; Apelado: Maria Fumo; Apelado: Maria Luiza Aguiar de Oliveira; Apelado: Marilia Aparecida de Aquino Capelli; Apelado: Marlene Fernandes Rodrigues; Apelado: Mitiko Oyama
Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3373 1303 Industrial Brasil Ltda - Embargdo: Estado de São Paulo - Rejeito, pois, os embargos. Int. - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Advs: Otto Carvalho Pessoa de Mendonça (OAB: 260681/SP) - Werther Botelho Spagnol (OAB: 302330/SP) - Marco Tulio Fernandes Ibraim (OAB: 342369/SP) - Gislaine Regina Franchon Marques de Almeida (OAB: 113134/SP)
Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2638 614 A Santos Alves; Advogado: Norberto da Silva Gomes (OAB: 65487/SP); Apelante: Guilherme Antonio Bianchini; Advogado: Norberto da Silva Gomes (OAB: 65487/SP); Apelante: Jose Sabino Araujo Neto; Advogado: Norberto da Silva Gomes (OAB: 65487/SP); Apelante: Luciano Pereira Rosa; Advogado: Julio Jose Chagas (OAB: 151645/SP); Apelante: Lui
Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1515 Nº 0297145-63.2009.8.26.0000 (994.09.297145-0) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Luiz Roberto Pereira - Apelante: Oswaldo Luiz Rocha - Apelante: Cletis Ribeiro da Silva - Apelante: Carmem Rosangela Garcia Trevizo - Apelante: Silvia Maria Sidnei Vieira de Almeida - Apelante: Maria Cristina Pasti Mioni
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2081 Lopes Correa, Alexandra de Matos Silva, Rute da Silva Spakovskis, Valmir Souza de Oliveira, Telma Lucia Andrade Souza, Sonia Aparecida Mateus, Selma Romera de Oliveira, Sansao da Rocha Westphalen, Maria Imaculada Pacheco de Freitas, Rosemary Domingos Furtado, Ronilce de Oliveira Marinho, Roberto Coppini Junior, Nara Maria Lima de C
Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3373 1304 Apdo/Apte: joao da silva moura (Falecido) - Apdo/Apte: Adevino Alves de Campos - Apdo/Apte: Jose Blanco de Miranda - Apdo/ Apte: Enio Luiz Rossetto - Apdo/Apte: Antonio Ezequiel - Apdo/Apte: Calil Jose Badin Vieira - Apdo/Apte: Julio César da Silveira - Apdo/Apte: Natal Benedito Correa - Apdo/Apte: João Jose dos Santos - Apdo/Apte