antonio rita de oliveira

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e 54257 INICIAL MARCOS 17102716331287100 Petição Inicial ANTONIO DE 000064450950 documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 136/2014, com a redação dada pela Resolução nº 154/2015 do CSJT, ambas do

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000359-93.2018.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALIPIO ANTONIO RITA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP255783-MARCOS ALVES FERREIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia CLÍNICA GERAL será realizada no dia 13/03/2018 09:30 no seguinte endereço: AVENIDA SENADOR VERGUEIRO, 3575 ANCHIETA - SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP - CEP 9601000, devendo a par

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000394-53.2018.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6338005074 AUTOR: MONICA FAUSTINO (SP306781 - FERNANDA PEDROSO CINTRA DE SOUZA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0006053-77.2017.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6338005063 AUTOR: SILVANA FERREIRA DE SOUZA SANTOS (SP275809 - VANDERLEI DE MENEZES PATRICIO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2529 321 cidade de São José dos Campos, aos 04 de dezembro de 2017. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA SÃO MIGUEL ARCANJO SENTENÇA TERMO DE COMPROMISSO OFÍCIO - MANDADO DE AVERBAÇÃO - EDITAL Processo Físico: 0000912-46.2013.8.26.0582 - Interdição Requerente: Leonides Correa

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO ORDINATÓRIO - 29 0007634-30.2017.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6338001118 AUTOR: GERSON DE FEO (SP189671 - ROBSON ROGÉRIO DEOTTI) Nos termos da Portaria 22/2822174, deste Juizado Especial Federal de São Bernardo do Campo-SP, publicada no Diário Eletrônico em 13 de junho de 2017, intimo a parte autora para apresentar nova procuração, nova declaração de pobreza, pois as que foram juntadas datam mais de um ano.Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção d

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2518 360 No mais, registre-se a presente sentença, na forma do artigo 93, e seu parágrafo único, da Lei nº 6.015/73. ESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO TERMO DE COMPROMISSO E CERTIDÃO DE CURATELA, INDEPENDENTEMENTE DE ASSINATURA DA CURADORA. Autos processados com os benefícios da Justiça Gratuita, de acordo com a Lei Estadual nº 11.331/2002, r

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2518 360 No mais, registre-se a presente sentença, na forma do artigo 93, e seu parágrafo único, da Lei nº 6.015/73. ESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO TERMO DE COMPROMISSO E CERTIDÃO DE CURATELA, INDEPENDENTEMENTE DE ASSINATURA DA CURADORA. Autos processados com os benefícios da Justiça Gratuita, de acordo com a Lei Estadual nº 11.331/2002, r

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2540 221 proposta uma ação de Monitória por parte de Incolpeças Ltda Eppincol Peças Ltda Epp, alegando em síntese: O suplicante recebeu do suplicado cheques, totalizando o valor de R$ 2.575,00. Tais cheques foram dados como pagamento de notas fiscais. Ocorre que o suplicante não conseguiu receber o ajustado, recusando-se o suplicado a fazer

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Entendo que não se aplica, neste momento, a designação de audiência de conciliação ou de mediação, conforme disposto no artigo 334 do novo CPC, e na META I do E. CNJ, uma vez que o réu é ente público federal não se admitindo a autocomposição prévia, nos termos do §4º, inciso II, do referido diploma legal. Ademais, o réu manifestou-se, expressamente, acerca do seu desinteresse pela audiência indicada, conforme ofício depositado neste juízo. Diante do exposto, indefiro eventua

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000359-93.2018.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6338014138 AUTOR: ALIPIO ANTONIO RITA DE OLIVEIRA (SP255783 - MARCOS ALVES FERREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000005-68.2018.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6338014139 AUTOR: JOSE DE OLIVEIRA ARAUJO (SP208309 - WILLIAM CALOBRIZI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PRE