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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1209 943 - Fls. 241 - Proc.258/2005 Vistos. Atento ao disposto no artigo 655, caput, inciso I, e 665-A, do Código de Processo Civil; considerando que o processo de execução vem inspirado pelo interesse público(acima, pois, do interesse privado das próprias partes); e levando em conta as circunstâncias, das quais desp
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1205 1151 141885 309.01.2001.021503-1/000000-000 - nº ordem 2823/2001 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - CLEIDE APARECIDA PRADO GONZAGA X MARCOS & JARDIM LTDA E OUTROS - Fls. 243 - Intime-se o executado Provar, via imprensa oficial, na pessoa de seu procurador, da penhora efetuada, no valor de R$
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1201 855 CPC, juntando cópias das peças processuais relevantes como mandado de citação, carimbo da juntada do referido mandado, além do termo de penhora, depósito ou caução, se houver. Após, cls. Int. - ADV MÁRCIO ALEXANDRE IOTI HENRIQUE OAB/ SP 172932 309.01.2012.017566-8/000000-000 - nº ordem 972/2012 - Execu
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1223 699 Atualização - ANA MARIA PAZ X CONAHP - COOPERATIVA NACIONAL DE HABITAÇÃO POPULAR E OUTROS - Fls. 437 Proc. 572/2003. Vistos. A penhora do faturamento, por ser morosa e depender de remuneração do administrador, deve ser das últimas alternativas. Antes, o credor deve demonstrar que pesquisou a existência de
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1160 1125 ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV MARIA ELISA PERRONE DOS REIS OAB/SP 178060 - ADV VANESSA VIEIRA MARCOS OAB/SP 241095 309.01.2010.001861-2/000000-000 - nº ordem 181/2010 - Ação Monitória - SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO LTDA X CICERO RAMON BEZERRA - Fls. 123 - VISTOS. Conforme decidido no REsp
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1131 1030 309.01.2009.033048-0/000000-000 - nº ordem 2161/2009 - Ação Monitória - SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO LTDA X LUCELENA ROCHA DE OLIVEIRA - Fls. 137 - Vistos. Documento a seguir a ordem de penhora “on line”, por este juízo realizada, já com acréscimo da multa de 10% (artº 475J, do CPC). Int.
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1165 1031 do Código de Processo Civil; considerando que o processo de execução vem inspirado pelo interesse público(acima, pois, do interesse privado das próprias partes); e levando em conta as circunstâncias, das quais desponta o fato de que a penhora on line agora é obrigatória no Estado de São Paulo, defiro o
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1441 831 Processo 0040427-05.2011.8.26.0309 (309.01.2011.040427) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda - Andrea Azevedo de Araujo Dorigon - Fls. 123: Proc.0040427052011 Fls. 109/110: defiro, providenciando-se o necessário. Int.- (não houve bloqueio de valores)
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1444 706 gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos, conforme reza o art. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal de 1988. Portanto, a recepção constitucional da Lei nº 1.060/50 deve ser interpretada de acordo com a nova previsão da Constituição Federal que inverte a prova, determinando a comprovaç
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1464 677 atendeu ao Provimento 16/2012 . Assim, regularize-se o recolhimento, atendendo aos termos do art. 1º, “item b” do Provimento 16/2012, sendo facultado a seu advogado requerer a restituição ao órgão tributário competente. Ainda, complemente o autor o recolhimento efetuado referente à taxa postal. - ADV