antonio carlos caldeira ° Página 347

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1181 516 Carlos Henrique Zanini (fls. 31/34) e José Maria Meira evidencia a intenção das partes envolvidas quanto ao ingresso do autor no contrato social da pessoa jurídica Bastidores Bar e Restaurante Ltda.. Ainda que a referida cessão de cotas não tenha sido levada a registro na Junta Comercial de São Paulo, certo é que a exi

Caderno único ● 25/08/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 25 de agosto de 2008 data, juntei a carta precatória de folha(s) 44/50. . Nos termos da Portaria nº 01/02, deste Juízo, manifeste(m)-se o exequente sobre o retorno da deprecata. Brasília - DF, quarta-feira, 13/08/2008 às 09h07... Nº 33951-5/08 - Revisao de Contrato - A: EDUARDO VIEIRA DE SOUZA. Adv(s).: DF017089 - Dilsilei Martins Monteiro. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF013110 - Anisio Soares Nogueira Junior, DF06181E - Mauricio Al

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 791 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, observando-se que será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo (CPC, art. 218, § 4º). 2) Decorrido o prazo sem o devido pagamento, tendo em vista o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, etc.Trata-se de execução fiscal movida pela Fazenda Nacional em face de O M Empreendimentos e Construções LTDA, Diva Mendes Carvalho e Orival Carvalho, ajuizada aos 10 de dezembro de 2004.Instada a exequente a apontar eventuais causas suspensivas da prescrição (fl. 195), informou a sua inexistência (fls. 197/202).É o relatório. Fundamento e Decido.Diante da paralisação dos autos por mais de cinco anos, é de se reconhecer a prescrição intercorrente.A União não apontou caus

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2385 816 INCORPORAÇÃO AO SEU PATRIMÔNIO JURÍDICO POR DIREITO PRÓPRIO. LEI DO DOMICILIO DO DE CUJUS. INAPLICABILIDADE ANTES E DEPOIS DO ENCERRAMENTO DA SUCESSÃO RELACIONADA AO IMÓVEL SITUADO NO EXTERIOR. 5. IMPUTAÇÃO DE MÁ-FÉ DA INVENTARIANTE. INSUBSISTÊNCIA. 6. RECURSO ESPECIAL IMPROVIDO. 1. A lei de Introdução às Norm

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 960 1262 Provimento nº 14/2008, que as custas referentes ao preparo (2%) importam no valor deR$ 102,89até a presente data, bem como o porte de remessa e retorno importam no valor de R$ 25,00, por volume. - ADV: ANA PAULA BERNARDO FARIA (OAB 278698/ SP) Processo 0003028-90.2011.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciár

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 3006 seu rosto após suposta má aplicação de “laser com luz pulsada”, pelo médico-réu e, por tal motivo, pleiteia o ressarcimento das despesas decorrentes do fato, além de indenização por danos morais. Todavia, os documentos juntados na petição inicial e as fotografias de fls. 50/58 não são suficientes para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2707 intimação desta sentença, arquivando-se os autos, com as anotações e comunicações de praxe. - ADV: LUCAS MOURA DOS REIS (OAB 457222/SP) Processo 1023421-30.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - C.C.S.S.S. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Trata

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Secretária: Rosilene Cristina Rocha Expediente RESOLUÇÃO SEDESE N.º 07, DE 19 DE MARÇO DE 2018. Dispõe sobre a concessão de progressão após conclusão de estágio probatório de servidores de carreira do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, de que trata a Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Presidente: ALEXANDRE CORSINO Súmula da 1134ª Sessão Ordinária realizada em 06/10/2017 RECURSOS I4DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente NXX3972 5376340 Caciana Silva GTF3265 5390019 Celio Ferreira Batista Filho GTF3265 5390027 Celio Ferreira Batista Filho HLA6483 5369183 Claudinei Silva LHU3528 5376631 Cleber Ribeiro Fernandes LHU3528 5376628 Cleber Ribeiro Fernandes OMQ3390 5730814 Divino Zandonadi OPA8949 5343369 Eduardo Da Silva Ramos GSF70