antonio beltran martinez ° Página 146

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 2363 Magistrado(a) Marcelo Berthe - Advs: Alex de Assis Diniz Magalhaes (OAB: 324530/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 203 Nº 1008047-31.2019.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3541 2484 durante o qual se suspenderá a prescrição. Aguarde-se em arquivo a eventual sobrevinda de notícia acerca da existência de patrimônio passível de penhora ou requerimento para realização de pesquisas eletrônicas. Int. - ADV: RODRIGO VIEIRA DE ANDRADE (OAB 242433/SP) Processo 1030530-95.2022.8.26.0002 - Embargos de T

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 3024 diferença entre o valor atualmente devido e o valor da condenação. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ADAMARES ROCHA DE PAIVA COUTINHO (OAB 115172/SP), DANIEL LEON BIALSKI (OAB 125000/SP), DANIELA SOUZA SALMERON GRYNWALD (OAB 195716/SP), SOFIA GRYNWALD (OAB 285823/SP) Processo 1002229-53.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2701 3307 antecedentes e a inexistência de vínculo com organização criminosa. 3. Há evidente constrangimento ilegal ao se estipular aotráficode entorpecentesprivilegiadoos rigores da Lei n. 8.072/90. 4. Ordem concedida. (STF, HC 118533/MS, Rel. Ministra Carmen Lúcia). Seguindo o entendimento da Corte Suprema, o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3562 3157 meio de ato ordinatório. Ato contínuo, arquivem-se os autos, anotando-se a extinção junto ao sistema informatizado. Int. - ADV: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (OAB 312715/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), MARIANA DOS SANTOS PRETO (OAB 395023/SP) Processo 1029159-33.2021.8

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2605 desde a citação; (iii) CONDENAR a parte ré a pagar à parte autora, a título de indenização por danos morais, o valor de R$ 5.000,00, corrigidos monetariamente a partir desta data (Súmula 362, STJ), consoante a Tabela Prática de Atualização de Débitos Judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3345 antes da apreciação das teses lançadas. Ademais, a execução não se encontra garantida por penhora, depósito ou caução suficientes (CPC, art. 919, § 1º). Ante o exposto, deixo de atribuir efeito suspensivo aos presentes embargos. Em termos de prosseguimento, intime(m)-se o(s) embargado(s), na pessoa de seu(s) patr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2441 3080 tarje-se.2 - Pretende o autor que lhe seja concedido e implantado o benefício previdenciário de aposentadoria por tempo de contribuição.Para a concessão do pedido, necessário se fazer presente a probabilidade do direito, assim como o perigo de dano (artigo 300 do Código de Processo Civil) e a reversibili

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2628 energia; c) juntar as faturas com os valores discutidos nos autos, detalhando-as; d) substituir o documento de fl. 65, uma vez que está ilegível; e) trazer aos autos documentos que comprovem a alegada troca do medidor de energia pela atual moradora da residência em que a requerente teve as cobranças abusivas. 2) Praz