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Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3459 187 (OAB: 363460/SP) 2041795-83.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0058723-93.1998.8.26.02

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3459 568 Tribunal. 2041780-17.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ FERNANDO; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 4 - Seção 4.1.1; Inquérito Policial; 1

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ROBSON PAULO DOS SANTOS ANA CAROLINE TEIXEIRA CARVALHO MENDES(OAB: 168418/MG) M G M - PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE(OAB: 96745/MG) UNIÃO FEDERAL (AGU) RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO 8957 Intimado(s)/Citado(s): - ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO AILTON BERTOLDO Intimad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2558 Processo 1019503-42.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sara Augusta Cerqueira Bueno - Telefonica Brasil S.A. - Vistos, Trata-se de ação de procedimento comum cível movida por Sara Augusta Cerqueira Bueno em face de Telefonica Brasil S.A. A parte requerente foi intim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2374 Lemos Martins - Paciente: Claudiney Ferreira Agassi - Vistos. Trata-se de habeas corpus impetrado pelo advogado Dr. Antero Lemos Martins em favor de CLAUDINEY FERREIRA AGASSI, apontando como autoridade coatora o MM. Juízo de Direito da 2ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de Araçatuba. Alega, em resumo, que o paciente est�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2532 Processo 0007543-58.2011.8.26.0361 (361.01.2011.007543) - Procedimento Sumário - Inadimplemento - Instituto Dona Placidina - S.M.N. - - M.T.A.S. - Requeira o exequente o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. ADV: JOAO PEDRO FERNANDES DE MIRANDA (OAB 35916/SP), NATAN FLORENCIO SO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2669 RELAÇÃO Nº 0742/2022 Processo 0000282-61.2019.8.26.0361 (processo principal 0004162-13.2009.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - J.A.C. - Vistos. Trata-se de ação de execução de alimentos requerida por Larissa Albertini Molero Castilho em face de Jose de Assis Castilho. O(s) exeqüente(s) informou(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2559 Alienação Fiduciária - Gasparim Santos Advogados Associados - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes às folhas 76/79 e suspendo a presente execução na forma do artigo 922 do Código de Processo Civil. Conforme relatório anexo, os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 448 01), o sentenciado voltou a cometer o mesmo delito, sofrendo nova condenação, gerando a execução nº 02. Diante disso, o pedido não comporta acolhimento, pois o sentenciado não atende aos requisitos legais para a obtenção do benefício. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de livramento condicional form

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3467 435 aplicação dos efeitos legais (página 254) no que é contra-argumentado pela Defesa (páginas 257/261). É o relato do necessário. Decido. Julgo antecipadamente na forma do § 1º, do art. 196, da Lei de Execução Penal. O procedimento administrativo disciplinar está material e formalmente em ordem. O sente