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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 VIGORAR PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. CASO A VITIMA E NTENDA NECESSARIO A CONTINUIDADE DAS MEDIDAS AQUI DEFERIDAS, DEVE RA FORMULAR REQUERIMENTO, NO PRAZO MINIMO DE 30 (TRINTA) DIAS DE ANTECEDENCIA DA DATA TERMINO DAS MEDIDAS, OCASIAO EM QUE SERA ANA LISADA A NECESSIDADE DE CONTINUIDADE. INTIME-SE O REQUERIDO PARA DAR IMEDIATO CUMPRIMENTO AS DETERMINACOES S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 O DE 30 (TRINTA) DIAS DE ANTECEDENCIA DA DATA TERMINO DAS MEDIDAS , OCASIAO EM QUE SERA ANALISADA A CONTINUIDADE OU NAO DAS MEDIDAS . DA DECISAO AQUI EXARADA, INTIME-SE O ACUSADO PARA DAR IMEDIATO CUMPRIMENTO AS DETERMINACOES SUPRA, DEVENDO SER RESSALTADO QUE O DESCUMPRIMENTO ENSEJARA NA DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA E EM RESPONSABILIZACAO CRIMINAL POR CRIME DE DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 A UM MAL MAIOR. ASSIM, ACOLHO O PEDIDO DE APLICACAO DE MEDIDAS PR OTETIVAS DE URGENCIA. ANTE O EXPOSTO, VISANDO A RESGUARDAR A INTE GRIDADE PSICOLOGICA/FISICA DA REQUERENTE E, IGUALMENTE, COIBIR A VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, DEFIRO AS MEDIDAS PROTETIVAS ABAIXO PARA DETERMINAR A PARTE REQUERIDA QUE: 1) MANT ENHA-SE A UMA DISTANCIA NAO INFERIOR A 300
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 NGE DA PRESENCA DE TESTEMUNHAS. JA O PERICULUM IN MORA CONSISTE J USTAMENTE NA NECESSIDADE DE PROTEGE-LA DE EVENTUAIS INVESTIDAS DA PARTE REQUERIDA QUE, FATALMENTE, PODERIAM EVOLUIR PARA UM MAL MA IOR. ASSIM, ACOLHO O PEDIDO DE APLICACAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA. ANTE O EXPOSTO, VISANDO A RESGUARDAR A INTEGRIDADE PSI COLOGICA/FISICA DA REQUERENTE E, IGUALMENTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 IAS. CASO AS VITIMAS ENTENDAM NECESSARIO A CONTINUIDADE DAS MEDID AS AQUI DEFERIDAS, DEVERAO FORMULAR REQUERIMENTO, NO PRAZO MINIMO DE 30 (TRINTA) DIAS DE ANTECEDENCIA DA DATA TERMINO DAS MEDIDAS, OCASIAO EM QUE SERA ANALISADA A NECESSIDADE DE CONTINUIDADE. INT IME-SE O REQUERIDO PARA DAR IMEDIATO CUMPRIMENTO AS DETERMINACOES SUPRA, DEVENDO SER RESSALTADO QUE O DESCUM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/04/2017 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE CAMPOS BELOS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : SIRLENE APARECIDA SILVA ALMEIDA JUIZ DE DIREITO : FERNANDO MARNEY OLIVEIRA DE CARVALHO ==================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2539 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/07/2018 Publicação: quinta-feira, 05/07/2018 E QUE A 03 (TRES) MESES ESTAO SEPARADOS. REVERBERA QUE FOI AGREDI DA VERBALMENTE, PUGNANDO A APLICACAO DE MEDIDAS PROTETIVAS. E O R ELATORIO. DECIDO. CONFORME DISPOSTO NA LEI N 11.340/06, O JUIZ PO DE DEFERIR AS MEDIDAS PROTETIVAS QUE JULGUE NECESSARIAS PARA O MO MENTO, SEM PREJUIZO DE OUTRAS MEDIDAS CABIVEIS. NO CASO DOS AUTOS , O PEDIDO ENCONTRA-SE INSTRUIDO COM COPIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR, ATRAINDO, DESTARTE, A APLICACAO D A LEI 11.340/06. O RELATO LA CONTIDO E SUFICIENTE PARA DEMONSTRAR O FUMUS BONI JURIS, FACE A RELEVANCIA DADA A PALAVRA DA VITIMA N OS DELITOS DESSA NATUREZA QUE, GERALMENTE, OCORREM NOS ESTREITOS LIMITES DO LAR, LONGE DA PRESENCA DE TESTEMUNHAS. JA O PERICULUM IN MORA CONSISTE JUSTAMENTE NA NECESSIDADE DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 A DETERMINAR A PARTE REQUERIDA QUE: 1) MANTENHA-SE A UMA DISTANCI A NAO INFERIOR A 300 (TREZENTOS) METROS DA REQUERENTE; 2) NAO MAN TENHA CONTATO COM A REQUERENTE, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO. AS MEDIDAS ACIMA IMPOSTAS, DEVERAO VIGORAR PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. CASO A VITIMA ENTENDA NECESSARIO A CONTINUIDADE DAS MEDIDAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 RA LIMA, MANTENDO DELA A DISTANCIA MINIMA DE 300 (TREZENTOS) METR OS; B) PROIBICAO DE CONTATO COM A VITIMA MARILENE PEREIRA LIMA, P OR TELEFONE, INTERNET OU QUALQUER OUTRO MEIO DE COMUNICACAO; C) P ROIBICAO AO REQUERIDO DE FREQUENTAR A RESIDENCIA DA VITIMA MARILE NE PEREIRA LIMA. AS MEDIDAS ACIMA IMPOSTAS, DEVERAO VIGORAR PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. CASO A