antecede as festas

Diário Oficial ● 23/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33503  17 Quinta-feira, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 MATRÍCULA / NOME / CPF 8062323-1 / ALFREDO JOSÉ MONTEIRO DE ALMEIDA / 219.454.972-20 571955711 / ELTON CARLOS RODRIGUES LOUREIRO / 637.284.192-49 OBJETIVO: APOIAR A EQUIPE QUE IRÁ REALIZAR AÇÕES DE PREVENÇÃO NOS PORTOS E COMUNIDADES RIBEIRINHAS, MOBILIZANDO O COMITÊ MUNICIPAL E A SOCIEDADE CIVIL PARA CONCIENTIZAÇÃO PUBLICA SOBRE OS ACIDENTES DE MOTOR COM ESCALPELAMENTO E DAS HEPATITES VIRAIS DURANTE O PERÍODO QUE A

Diário Oficial ● 27/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33505 DURANTE O PERÍODO QUE ANTECEDE AS FESTAS DE FINAL DE ANO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA. DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA PORTARIA N° 7460 de 17 de Outubro de 2017 NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50 FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDO ORIGEM: BELÉM, DESTINO: OEIRAS DO PARA PERÍODO: DE 27/11/2017 A 01/12/2017 MATRÍCULA / NOME / CPF 115169/1 / ENOLINA CARDOSO BARATA / 136.462.902-00 OBJETIVO: RE

Diário Oficial ● 13/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33516 PORTARIA N° 7619 de 06 de Novembro de 2017 NÚMERO DE DIÁRIAS: 1 diária e meia VALOR: R$ 202,50 FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOS ORIGEM: BELÉM, DESTINO: TRACUATEUA PERÍODO: DE 16/11/2017 A 17/11/2017 MATRÍCULA / NOME / CPF 555892522 / ELIZABETE DE SOUSA HABER / 652.284.212-20 103233-1 / VERA LÚCIA BARBOSA DA SILVA / 281.734.902-44 OBJETIVO: REALIZAR LEVANTAMENTO TÉCNICO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE TRACUATEUA, OBJETIVANDO A REALIZAÇ�

Diário Oficial ● 23/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33503 PORTARIA N° 7388 de 13 de Outubro de 2017 NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50 FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDO ORIGEM: BELÉM, DESTINO: IGARAPE MIRI PERÍODO: DE 20/11/2017 A 24/11/2017 MATRÍCULA / NOME / CPF 59217121 / FERNANDO DERYCK MARTIM GALVÃO / 021.695.142-95 OBJETIVO: DAR SUPORTE PARA REALIZAÇÕES DE AÇÕES DE PREVENÇÃO NOS PORTOS E COMUNIDADES RIBEIRINHAS, MOBILIZANDO O COMITÊ MUNICIPAL E A SOCIEDADE CIVIL PARA CONCIENTIZAÇÃ

Judiciário ● 28/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2031/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2016 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR(OAB: 131896-D/SP) PRENHACA & PRENHACA CALCADOS E CONFECCOES LTDA EPP Dayse Cristina de Almeida Dias(OAB: 157781/SP) VINICIUS DE FREITAS PAULA LEITE & CIA LTDA - EPP Intimado(s)/Citado(s): 4074 Tendo em vista que as datas já transcorreram, e que esse era o único pedido, isto leva à perda do objeto desta ação, e

Judiciário ● 28/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2095/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 DESPACHO 855 S/A e MAGAZINE LUIZA S/A.postulando: em sede de antecipação de tutela, que as requeridas abstenham-se de alterar o horário de Vistos. trabalho dos empregados no período que antecede as festas Intimes-se o reclamante, para juntar aos autos cópia e número do natalinas e abstenham-se de exigir de seus empregados o trabalho PIS, no prazo de 05 dias. nos d

Judiciário ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2097/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2016 ela é igual ou inferior a R$20.000,00, desnecessária a intimação 7894 PODER JUDICIÁRIO do INSS, nos termos da Portaria MF nº 582, de 11/12/2013. JUSTIÇA DO TRABALHO Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se. Processo n. 0013235-92.2015.5.15.0025 Int. reclamada. Cientes as partes. Audiência encerrada às 09h33min. Ação Civil Pública Requerente: SINDICATO DOS

Judiciário ● 28/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2095/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 ADVOGADO RÉU ADVOGADO LUIZ VICENTE DE CARVALHO(OAB: 39325/SP) DATINSKI ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - EPP WINSTON SEBE(OAB: 27510/SP) 856 requeridas abstenham-se de alterar o horário de trabalho dos empregados no período que antecede as festas natalinas (dezembro de 2015) e abstenham-se de exigir de seus empregados o trabalho nos dias 26/12/2015 e 02/01/2016, sob pena de aplic

Judiciário ● 05/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2037/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 ADVOGADO ERIKA MINHOTO QUEIROZ(OAB: 366037/SP) CAVASSINI & CATHARINO LTDA ME CENTRO DE DIAGNOSTICOS DE DOENCAS DA MAMA DE BOTUCATU LTDA. PAULO ROGERIO BARBOSA(OAB: 226231/SP) RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR(OAB: 131896-D/SP) PRENHACA & PRENHACA CALCADOS E CONFECCOES LTDA EPP Dayse Cristina de Almeida Dia

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 4956 negativa de prestação jurisdicional e violação expressa ao artigo 93, IX, da Carta Magna. Os princípios do livre convencimento e da persuasão racional conferem ao julgador a liberdade na apreciação da prova para a Fundamentação formação de seu convencimento, cabendo-lhe apenas apresentar os fundamentos de sua decisão, o que, no caso, foi efetuado. O fato