antônio lucas martins

Publicações Judiciais ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: CARLOS ALMEIDA HENKE EXECUTADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Indefiro, por ora, o pedido formulado à fl. 650.Primeiramente, intime-se o INSS para, no prazo de 10 (dez) dias, informar acerca da existência (ou não) de dependentes habilitados à pensão por morte em relação ao de cujus Jesus Fagundes Domingues.Retornem os autos conclusos." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 96.16.0134

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2859 143 de Franca, aos 23 de julho de 2019. 2ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO CHARLES BONEMER JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANILO CUNHA DE MELO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0226/2019 Processo 1012876-37.2018.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Inv

Caderno 2 - Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2669 137 Defensoria Pública do Estado do Ceará. Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator: Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Decisão: “A Turma, por unanimidade, conheceu do recurso interposto, para negar-lhe provimento, mantendo integralmente a decisão recorrida, nos termos do voto do Relator.” 64 - Recurso em Sentido Estrito N.º 0992208-36.2000.8.06.0001 - 4ª Var

Caderno 2 - Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2548 998 0050216-11.2020.8.06.0134) - Relaxamento de Prisão - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MASSA FALIDA: Jose Weleneuton Gomes da Silva - Ante o exposto, rejeito a alegação de excesso de prazo na formação da culpa e, com base no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA dos réus José Weleneuton Gomes Silva, Francisco Rosim

Caderno 2 - Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2666 229 AUSÊNCIA DE LAUDO PERICIAL. INCIDÊNCIA DO ART. 158 DO CPP. DESCLASSIFICAÇÃO PARA RECEPTAÇÃO SIMPLES. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PROVA DOCUMENTAL, PERICIAL E TESTEMUNHO POLICIAL. VALIDADE. PRECEDENTES. DOSIMETRIA. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. coRreção das penas. APELOS PARCIALMENTE PROVIDOS. 1. Trata-se de Apelações Criminais interpostas por Antônio Bruno Alves

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2651 261 PROCESSO Nº 1014404-43.2017.8.26.0196 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Franca, Estado de São Paulo, Dr(a). João Sartori Pires, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) IVO TIAGO FERREIRA, RG 33808516801, CPF 338.085.168-01, que lhe foi proposta uma ação de Execução de Título Extrajudicial por parte de Banco

Caderno 2 - Judiciário ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1462 VARA: 9ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 09:53 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0143894-33.2016.8.06.0001 CLASSE : Auto de Prisão em Flagrante A. P. F. : 11100284/2016 - Fortaleza AUT PL : Policia Civil do Estado do Ceara AUTUADO : Airton Ferreira de Oliveira VARA: 17ª Vara Criminal - Vara de Audiências de Custódia DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 09:53 horas CÍVEIS PROC

Caderno 2 - Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2746 : Sorteio - 15:03 horas PROCESSO : 0281584-31.2021.8.06.0001 CLASSE : Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária REQUERENTE : Banco Bradesco S.A ADVOGADO : 17314/CE - Wilson Sales Belchior REQUERIDO : Kleber Nunes Bezerra VARA: 1ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 15:04 horas PROCESSO : 0282474-67.2021.8.06.0001 CLASSE : Boletim de Ocorrê

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 477 164 presente edital, que será afixado no local de costume e, por cópia, publicado pela Imprensa Oficial e Local, por três (03) vezes, com intervalo de dez (10) dias na forma da Lei, gratuitamente, por ser a autora, beneficiária da assistência judiciária. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade e comarca de Estrela d’Oeste, Estado de São P

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2694 207 os requeridos se comprometeram a comercializar de forma exclusiva o GLP fornecido pela LIQUIGÁS. Entretanto sem qualquer comunicação expressa a empresa requerida deixou de adquirir o gás GLP da empresa autora, mantendo-se na posse dos botijões e equipamentos de manifestação visual até então cedidos. Desse modo em razão da manut