antônio eustáquio viera.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ARQUIVAMENTO O Supervisor Regional da URFBio Nordeste do IEF torna público que foi(foram) arquivado(s) requerimento(s) de Autorização para Intervenção Ambiental do(s) processo(s) abaixo identificado(s): *Thor Granitos e Mármores Ltda/Fazenda Fogaça do Gato - CNPJ 31.023.302/0007-02, Tipo de intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa; Intervenção sem cupressão de cobertura vegetal nativa em APP, Franciscópolis/MG, Processo Nº 03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ARQUIVAMENTO O Supervisor Regional da URFBio Nordeste do IEF torna público que foi(foram) arquivado(s) requerimento(s) de Autorização para Intervenção Ambiental do(s) processo(s) abaixo identificado(s): *Thor Granitos e Mármores Ltda/Fazenda Fogaça do Gato - CNPJ 31.023.302/0007-02, Tipo de intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa; Intervenção sem cupressão de cobertura vegetal nativa em APP, Franciscópolis/MG, Processo Nº 03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Público, da Indisponibilidade dos Interesses Tutelados pelo Poder Público e da Moralidade Administrativa, previsto nocaputdo artigo 37 da Constituição da República de 1988, e com base no artigo 38, inciso II, “c” e no artigo 46, inciso II e III do Decreto Estadual nº 45.902/2012, e, subsidiariamente, no artigo 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como o item 19.4.2.2 do Edital de licitação para Registro de Preços. Belo Horizonte, MG 24