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Processos encontrados
Edição nº 143/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de julho de 2018 Advogado(s) Origem Decisão : BRUCE BRUNO PEREIRA DE LEMOS E SILVA (DF022791) : 5ª VARA CÍVEL DE TAGUATINGA - 20150710142698 - Procedimento Sumário : APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA. UNÂNIME. Num Processo Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) : : : : Apelado(s) Advogado(s) : : Origem Decisão : : Num Processo Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s)
Edição nº 235/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Brasília 1ª Vara Criminal de Brasília __________________________________________________________________________________________________ PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA De ordem da MMª. Juíza de Direito Dra. Ana Cláudia Loiola de Morais Mendes, ficam os advogados relacionados a seguir INTIMADOS a devolver, no prazo de três dias úteis, os res
Edição nº 232/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Brasília 1ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2018 Juíza de Direito: Ana Claudia Loiola de Morais Mendes Diretora de Secretaria: Lucilia Barbosa Maia Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2018.01.1.015064-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MPDFT
Edição nº 97/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2019 N. 0755423-54.2018.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Adv(s).: DF0019757A - LUIS MAURICIO LINDOSO, DF0006136A LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO, DF0039937A - ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO. Adv(s).: PB0014742A - ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE, DF38220 - KATHYA BARBOSA FERNANDES RODRIGUES PRADO, DF0020153A - GERALDO RODRIGUES PRADO JUNIOR. Tendo em vista que foi penhorado o valor total do débito alimentar, c
Edição nº 39/2018 Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 WANDERLEY GREGORIANO DE CASTRO FILHO (DF008018) 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20130110140523 - Ação Popular 20150110665032 ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL E PROCESSO CIVIL. REMESSA DE OFÍCIO. AÇÃO POPULAR. LEGITIMIDADE ATIVA. CIDADÃO. TÍTULO DE ELEITOR. INTERESSE PROCESSUAL. BINÔMIO NECESSIDADEUTILIDADE. PETIÇÃO INICIAL. INÉPCIA. AUSÊNCIA. MÁ-FÉ. INE
3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 263 Secretaria a exclusão do respectivo CHIPS. Ciente o reclamante, através de seu advogado, devendo a reclamada ser notificada através de Oficial de Justiça, sob pena de aplicação art. 844 da CLT. INTIMAÇÃO JOAO PESSOA/PB, 29 de agosto de 2022. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0c1c33a PAULO NUNES DE OLIVEIRA
Edição nº 128/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de julho de 2018 Terceiros interessados Relator Origem DIAULAS COSTA RIBEIRO Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Brasília - DF, 6 de julho de 2018 . Verônica Reis da Rocha Verano Diretora de Secretaria PAUTA DE JULGAMENTO 24ª Sessão Ordinária PAUTA DE JULGAMENTO - ADITAMENTO 24ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO,
Edição nº 237/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 MÉRITO ADMINISTRATIVO. CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE. DISCRICIONARIEDADE. DECISÃO MANTIDA. 1. Fica prejudicada a análise de agravo interno desde que reunidas as condições para análise do mérito de agravo de instrumento, à vista do princípio da primazia do julgamento de mérito. 2. A eficácia do mandado de segurança é, por regra, preponderantemente mandamental, uma vez que o pedido tem por f
3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO(OAB: 39515/BA) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE(OAB: 14742/PB) JOATAN PORTELA DE ARAUJO 217 Honorários de sucumbência, pela parte reclamada, arbitrados em 10% sobre o valor da condenação. Custas pela parte ré no importe de 2% do valor da condenação, Intimado(s)/Citado(s): - MARIA EDUARDA OSORIO DA SILVA est
Edição nº 51/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de março de 2017 Juizados Especiais Criminais de Taguatinga Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 15 DE MARÇO DE 2017 Juíza de Direito: Luciana Lopes Rocha Diretora de Secretaria: Juliana Alves Barboza Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2013.07.1.000506-3 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NA