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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 4297 TORNEM à fila “Conclusos Urgente”. INTIME-SE. - ADV: EDNALDO JOSÉ MARTINS (OAB 366433/SP) Processo 1002207-94.2022.8.26.0450 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Valter Barbalarga - Vistos. Em 15 (quinze) dias (art. 321 NCPC), PROVIDENCIE a parte autora a emenda d
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 3642 Processo 1000942-57.2022.8.26.0450 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - APOSENTADORIA ESPECIAL - Eliane Cineli Barros - PIRAPREV-INST. DE PREV. SERV. PÚB. DO MUN. DE PIRACAIA - Ante o exposto, com base no art. 487, inciso I, do NCPC, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão contida na exordial. -
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2938 que DIEGO SANTOS DE OLIVEIRA afirmou que ambos tinham usado cocaína. Por fim, disse que EDINEZIO ANTONIO DA SILVA (v. “MATOGROSSO”) ofereceu cocaína para sua irmã (LETICIA KAWANA GLORIA DE OLIVEIRA), que usou e passou mal igual aos demais: “Que o depoente foi até a barraca pegou um chopp, e que su
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1575 Recorrido: PIRAPREV-INST. DE PREV. SERV. PÚB. DO MUN. DE PIRACAIA - Manifestem-se as partes, JUNTO A ESTE COLÉGIO RECURSAL, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou interesse em realizar sustentação oral (nos casos prev
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 5072 requerente referente AR NEGATIVO. - ADV: EDILMA CRISTIANE MACEDO (OAB 254883/SP) Processo 1000253-81.2020.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Alyne Silva Camargo Vistos etc. Junte a autora os documentos mencionados nos e-mails de fls. 34/60, principalmente os materiais didát
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1003 Comarca de Piracaia / SP, a fim de averbar à margem do assento de casamento registrado sob n° 116228 01 55 2000 2 00019 108 0002732-09, consignando-se que a divorcianda voltará a usar o nome de solteira, qual seja, E. S. R.. Oportunamente, arquivem-se, adotadas as cautelas de praxe. P. I. Ciência ao Minist�
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 2814 dos litisconsortes (STJ, REsp 1693784/DF, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 28/11/2017, DJe 05/02/2018). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do NCPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independe
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 4502 gratuidade é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção “iuris tantum”. No caso vertente, há elementos suficientes para afast