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3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAjulgar improcedentes os pedidos constantes da inicial, nos termos da fundamentação supra. ADVOGADO RECLAMADO Custas pelo autor no importe de R$ 1418,37, calculadas sobre o ADVOGADO valor da causa, vale dizer: R$ 70.918,74. PERITO Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. 10201 LUCIA MARIA DE SOUZA FLORENTINO(OAB: 294381/SP) L
3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região apuração a dedução do valor de -R$24.440,01. Friso que o eventual pagamento a maior feito pela executada a 63 Intimado(s)/Citado(s): - CONSERGE CONSTRUCAO E SERVICOS GERAIS LTDA título de INSS patronal deve ser questionado perante o Órgão previdenciário e/ou Justiça Federal, porquanto não compete à Justiça Laboral discutir repetição de indébito tributário. PO
2120/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2016 3 Portaria Portaria da Presidência PORTARIA 171-2016 PORTARIA Nº 171/2016 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que a Comissão de Vitaliciamento é constituída em conformidade com o que estabelece o artigo 12 da Resolução Administrativa Nº 23, de 29 de maio de 2015 (DOERJ-02.06
2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2647 Intimado(s)/Citado(s): a) libere-se o depósito antes referido, na proporção da conta de ID - ELIANE SCHMATZ 731b8f7, recolhendo-se a contribuição previdenciária e as custas processuais. O valor que cabe à Reclamante deverá ser liberado à senhora Perita Caroline Simonatto Locatelli Lanzarin e o saldo PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO deverá ser restituíd
Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 67 referência, nome de chácara, qualificação da requerida, ou outras informações pertinentes. Diante disso, devolvo o r. mandado em cartório e fico aguardando novas determinações. - ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP), MICHELLE SOBREIRA GONÇALVES (OAB 265436/SP), LUIS GUSTAVO OCON DE OLIVEIRA (OAB 171579
2216/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1577 apensa como estimativa, não havia tempo exato dedicado a cada atividades de soldador apresentam exposição ao agente Calor atividade pois dependia muito da demanda); em intensidade/concentração ABAIXO do limite de tolerância estabelecido pela NR 15; 01 hora manuseando lixadeira por dia; Químico; 03 horas executando atividade de solda por dia; Conforme a NR 15 faz
2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 Técnica Judiciária 6507 São Paulo, data abaixo. DESPACHO Vistos. Ainda que se trate de Ação de Cumprimento/Cobrança, a presente DESPACHO Ação tramita perante a MM. Justiça do Trabalho e deve obedecer ao Procedimento Sumário, uma vez que não ultrapassa o valor de Vistos etc. 02 (dois) salários mínimos vigentes quando do ajuizamento. Tendo em vista o dispost
1547/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 71 Portaria GP nº 88/2013 é aquele do local da prestação dos serviços, ainda que o empregado tenha sido contratado noutro local INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - Processo PJe-JT ou no estrangeiro. Assim, compete às Varas do Trabalho do Fórum Trabalhista da Processo: 1001430-28.2014.5.02.0606 - Processo PJe-JT Zona Leste processar e julgar as reclamações cujos empregados C
3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 2314 ADVOGADO CARLOS FERNANDO UZELOTTO(OAB: 18556/PR) SAMANTA VANIN FIGUEIRA MASSARO dela então poderão participar na forma supra por videoconferência ou então tomar ciência automática e TERCEIRO INTERESSADO independentemente de nova intimação sobre o inteiro teor da ata mediante simples consulta aos autos digitais doPJE no dia útil seguinte. Por fim, destaca-se
3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 700 pelo depoente impedido de acessar o prédio, para ciência e decisão Processo Nº ATSum-0000248-10.2020.5.21.0016 AUTOR FABIO ALVES DA SILVA ADVOGADO VEIBER JEFFERSON CABRAL LOPES(OAB: 13138/RN) ADVOGADO THALLES GARRIDO MEDEIROS ARAUJO(OAB: 11363/RN) RÉU COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO ADVOGADO EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA(OAB: 22394/CE) ADVOGADO ARTUR JOSE