anete de fatima leite

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz Expediente RESOLUÇÃO SES Nº 5338, de 8 de julho de 2016. Dispõe sobre a anulação e concessão de atos de progressão na carreira, de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde. O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 03 de Março de 2016 Diário do Executivo Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte inscrito, porém sem estabelecimento. Conforme Ofício CCAFI/DIF n° 178/2015, de 14/07/2015, da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, foi determinado o impedimento de atividades do contribuinte desde 14/02/2014. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.3”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “c”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 08 de Julho de 2014 Diário do Executivo 25002/6 - Marcio Jose Barbosa Ferreira - fav. comutaçao Dec. 8.172/2013. 24993/9 - Victor Hugo da Silva - Abre Campo fav. Indulto Dec. 8.172/2013 em relator ao crime nao impeditivo. Indeferimento de qualquer beneficio ao crime impeditivo.-Dr. Raphael Rocha Lafeta 24999/7 - Celio Augustinho Moreira Viana - Teofilo Otoni - pelo indeferimento de qualquer beneficio. 24854/9 - Edimar Santos Miranda - Santa Luzia - fav. Indulto Dec. 7.046/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 21 de Março de 2017 Diário do Executivo publicada em 06 de julho de 2005, Marcos Vinicius Luti Bertozzi, MASP 234.877-9, CPF 287.305.186-87, ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 24/10/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Diário do Executivo Sirlene Rodrigues de Faria – PEB – 2 - Nova Lima - 2 - 16/04/2015 A 17/04/2015 - , 10824183 Sirlene Rodrigues de Faria – PEB – 3 Nova Lima - 2 - 16/04/2015 A 17/04/2015 - , 12102992 Ana Paula Pereira – ASB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 21/04/2015 A 24/04/2015 - , 12102992 Ana Paula Pereira – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1 27/04/2015 A 27/04/2015 - , 12955316 Wania da Silva Oliveira – ASB – 1 - Belo Horizonte - 12 - 22/0