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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Irineu Emílio Cossul Itacir Rabaiolli Júlio César Marchese Vânia Cossul 325.653.480-53 204.113.830-00 324.913.280-20 731.291.941-34 em até 30 (trinta) dias após a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Março de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANH

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 04/08/2020, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Silvana Werner Ferreira Fraga, MASP 919.618-9, CPF 458.488.236-34, ocupante do cargo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, Código EPGS, Nível IV, Símbolo EPGS4, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Diário do Executivo MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MARTINS SOARES MARTINS SOARES MARTINS SOARES MATIPÓ MATIPÓ MUTUM MUTUM MUTUM MUTUM MU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI UNAI VARGINHA ITAMBACURI ITAMBACURI ARINOS GUAPE EE MADRE SERAFINA DE JESUS EE MADRE SERAFINA DE JESUS EE GARIBALDINA F VALADARES EE PROFESSOR ANTONIO PASSOS SILVA 1119915-5 547864-9 591862-8 932437-7 JURACI BARBOSA ESTEVES JUSCELINE JARDIM DE OLIVEIRA MARIA DA CONCEICAO ABREU EDISLAINE RODRIGUES SOARES E SILVA PEB I C PEB I E PEB I A PEBII I 1 1 3 1 13 12 10 12 16 16 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ana Maria da Silva – PEB – 2 - Iguatama - 3 - 25/10/2016 A 27/10/2016 - , 11080447 Priscilla Lara Bomfim Campos – PEB – 2 - Passa Tempo - 5 - 24/10/2016 A 28/10/2016 - , 11241767 Paula Batista Quadros Bruno Piacesi – PEB – 2 Carmo do Cajuru - 2 - 26/04/2016 A 27/04/2016 Para de Minas, 08031585 Marleide de Oliveira Machado – PEB – 2 - Igaratinga - 1 - 19/10/2016 A 19/10/2016 - , 09498254 Maria Sueli de Sousa – PEB – 2 - Bom Despach

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Diário do Executivo 1429317-9 365759-0 875810-4 1171592-7 1447391-2 028145596-13 1450612-5 1483287-7 1440524-5 1171592-7 14722011 745449-9 1172462-2 1227375-1 121365-1 1366678-9 1390559-1 391813-3 1065027-3 12109294 GISELLE CRISTIANE ALVES VALE RENATA DA SILVA GAMA ALVES ANDRÉA SIMONE BARBOSA GUILHERME BRUNO TEODORO SOUTO IVAN GUILHERME RIBEIRO SANTOS SIRLENE DE FATIMA SOUZA RODINEI MATEUS GOMES FREDERICO RISI DA SILVA AURÉLIO LEAL DE SOUZA GUILHERME B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 19 de Abril de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Fica homologado, nos termos do §2º do art. 6º do Decreto nº 39.032/97, a presente complementação de Laudo Ambiental do Departamento de Estrada de Rodagem - DER/MG, cujo extrato segue anexo, realizada pelo Setor de Engenharia de Segurança do Trabalho do DE