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Processos encontrados
6 – sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Diário do Executivo -Masp 340.229-4, Tânia Mara Nogueira Nery, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 2/5/2019; -Masp 362.280-0, Sérgio Duarte Vianna, AUSG, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 6/5/2019; Fabricio Carlos Amorim Bicalho James de Lima Almeida 1190.065 - AF/2º Nível/ Ipatinga Marli Ferreira da Silveira Schuwarten Vera Lúcia da Cruz Alberto Yukio Honda Carlos Célio Cardoso 1190.105 - AF
sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1186821-3 1046807-2 0591340-5 1085267-1 1186798-3 1186789-2 1066468-8 1175041-1 1186829-6 1186793-4 1186833-8 1186786-8 1046961-7 1046037-6 1051021-2 1186875-9 Maria Rejane do Rosário Macedo Maria Terezinha Oliveira Prates Marilza Solange de Oliveira Marinilza Soares Mota Sales Maristela Pereira Gonçalves Mirielle Dias Gonçalves Mônica Nascimento e Feitosa Mônica Suely Martins Costa Patrícia Karol Mo
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo tributários setoriais para subsidiar a SEF na tomada de decisão. AUTORIZO a contratação de serviços de consultoria para contratação de prestação de serviço envolvendo a SEF/MG e a FJP – Fundação João Pinheiro, entidade com personalidade jurídica de direito público, instituição de pesquisa e ensino vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, através de um projeto, cujo objetivo é identificar, siste
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo tributários setoriais para subsidiar a SEF na tomada de decisão. AUTORIZO a contratação de serviços de consultoria para contratação de prestação de serviço envolvendo a SEF/MG e a FJP – Fundação João Pinheiro, entidade com personalidade jurídica de direito público, instituição de pesquisa e ensino vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, através de um projeto, cujo objetivo é identificar, siste
Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1481.001189/2021 Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Associação dos Surdos de Minas Gerais – ASMG, do município de Belo Horizonte, MG. Objeto: Constitui objeto do presente termo de colaboração a execução de projeto de incentivo ao esporte, visando essencialmente a oferta de atividades físicas e esportivas para pessoas com deficiência, o programa consiste na prática de atividades físicas
circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 100 – 40 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo DECRETO NE Nº 295, DE 22 DE MAIO DE 2019. Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . .
26 – sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Com base em toda documentação acostada ao Processo SEI nº 1480.01.0004279/2020-70, bem como Processo de Compras nº 1481264 0008/2020, APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no artigo 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, na hipótese de dispensa de licitação, n
50 – quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo REVOGAÇÃO Pregão Eletrônico 500-H14794. Objeto: serviços de reformas, manutenções e ampliações em estruturas civis de usinas, PCH’s, subestações, escritórios, bases operativas e demais instalações das Contratantes, revogado em vista das razões expostas no relatório do Pregoeiro, por envolverem interesse público decorrente de fato superveniente e devidamente comprovado. Data: 05/01/2021. 5 cm -06 1434227 - 1 CEMIG
26 – sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Com base em toda documentação acostada ao Processo SEI nº 1480.01.0004279/2020-70, bem como Processo de Compras nº 1481264 0008/2020, APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no artigo 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, na hipótese de dispensa de licitação, n
6 – quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Superintendência Regional de Meio Ambiente do Jequitinhonha torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/ RAS abaixo identificadas: 1) Ragosino de Araújo Júnior – Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil – Datas/MG. PA n° 1428/2020. 2) Nacional de Grafite Ltda. – Disposição de estéril ou de r