andrei miranda da silva

Diário da Justiça ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7354/2022 - Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 293 REPRESENTANTE: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA Ordem: 074 Processo: 0838732-59.2019.8.14.0301 Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer Sustentação Oral: Não Relator(a): Gabinete Provisório TR 02 POLO ATIVO RECORRENTE: ANDREI MIRANDA DA SILVA ADVOGADO: GABRIELLA MORAES DOS SANTOS - (OAB PA25106-A) POLO PASSIVO RECORRIDO: ESTA

Diário da Justiça ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6731/2019 - Quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 860 não se trata de hipótese inserida na Resolução nº 16/2016-GP.Na petição de Id. 5753737, o Autor requer a desistência da ação.Em seguida, o juízo da 5ª Vara da Fazenda de Tutelas Coletivas determinou a redistribuição (Id. 7767119), vindo os autos conclusos nesta data.É o sucinto relatório.II ? FUNDAMENTAÇO A desistência da ação é ato volitivo e exclusivo do Autor que gera a interrup

Diário da Justiça ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6705/2019 - Terça-feira, 23 de Julho de 2019 798 uma só vez tanto para evitar o possível perecimento do direito afirmado como para distribuir de maneira equânime os efeitos que o tempo de duração do processo acarreta para a esfera jurídica das partes envolvidas na contenda.É preciso, observar, contudo, que a antecipação dos efeitos dessa tutela não é feita de forma aleatória, mas obedece a requisitos específicos que condicionam o seu acol

Diário Oficial ● 25/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.199  103 Sexta-feira, 25 DE NOVEMBRO DE 2022 dido de recurso através de link próprio disponibilizado no endereço eletrônico da Consulplan (www.consulplan.net), no prazo de 2 (dois) dias úteis. Após análise dos recursos, será divulgado o resultado definitivo da avaliação biopsicossocial. EDITAL Nº 27, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 VI CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE SERVIDOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RESULTADO PRELIMINAR DO PROCEDIM

Diário da Justiça ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6621/2019 - Quarta-feira, 20 de Março de 2019 743 LOPES Participação: ADVOGADO Nome: ANA BEATRIZ CONDURU COSTAOAB: 7397PA Participação: ADVOGADO Nome: JAIRO VITOR FARIAS DO COUTO ROCHAOAB: 23023/PA Participação: ADVOGADO Nome: GERALDO ROBSON MARQUES DE SENA JUNIOROAB: 22353/PA Participação: RÉU Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉMPROC.0828794-11.2017.8.14.0301AUTOR: DIRSON FERREIRA LOPESRÉU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉMATO ORDINATÓRIO Ten

Diário Oficial ● 08/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.180  121 Terça-feira, 08 DE NOVEMBRO DE 2022 330088539 Layane Cristina Silva Dos Santos 330140201 Joyce Jeannie Campos Bezerra 330107959 Marina Guimarães De Alencar Rendeiro 330087025 Sandro Lucio Da Conceição Monteiro 330039805 Jorge Leonardo Baité De Carvalho 330078966 Joelma Da Silva Costa 330057018 Ana Luiza Nunes Marinho De Araújo 330182681 Jairo Do Socorro Dos Santos Da Costa 330101785 Yasmin Nascimento Moita 330018854 Arivaldo Das Dores

Diário Oficial ● 11/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 Suplente: ANTÔNIO LUÍS FERREIRA PAZ Suplente: PATRICK DOS SANTOS AGUIAR Suplente: PAULO SÉRGIO NASCIMENTO FECPA /CONAM Titular: SEBASTIÃO VICENTE SALLES Suplente: EDI DE SOUZA MAGNO Suplente: RODRIGO FERREIRA DE MORAES Titular: ADRIAN COELHO DOS SANTOS REIS CMP Titular: EVANDRO SAULO FONSECA DE ABREU Art. 2º NOMEAR os membros representantes do Conselho Estadual das Cidades, a seguir relacionados: I – PODER PÚBLICO ESTADUAL Secretaria de Estado de Des

Diário Oficial ● 04/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.658  5 Quarta-feira, 04 DE AGOSTO DE 2021 DECRETO DE 3 DE AGOSTO DE 2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e Considerando os termos do Processo nº. 2021/803143, R E S O L V E: Art. 1º. Exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, RENATO BARBOSA FERREIRA do cargo em comissão de Gerente I, Código GEP-DAS-011.4, com lotaçã

Diário Oficial ● 06/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.302 cácia de execução de Medidas socioeducativa em Meio Aberto; V – Analisar, acompanhar e propor elementos que garanta eficácia no atendimento de egressos do Sistema Socioeducativo; VI - Analisar, acompanhar e propor elementos com proposição de definição dos municípios polos e as modalidades de Atendimento socioeducativa com medidas de restrição e privação de liberdade. VII - Emitir notas técnicas sobre as analises e proposições referentes a Reg

Diário Oficial ● 16/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34011 15 Quarta-feira, 16 DE OUTUBRO DE 2019 Cargo Local Cargo PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - SOCIOLOGIA PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - SOCIOLOGIA PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - SOCIOLOGIA PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - SOCIOLOGIA PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - SOCIOLOGIA PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - SOCIOLOGIA PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - SOCIOLOGIA PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - SOCIOLOGIA PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - SOCIOLOGIA PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - SOCIOL