andrea marques benetti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 1142 a especialidade técnica, se o caso; porque será dessa motivação que se verificará a conveniência da instrução ou, do contrário, será realizado o julgamento antecipado do feito (artigo 355, do Código de Processo Civil). Após, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: FABIANA DE SOUZA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1264 Carta Republicana, guardando inteira pertinência a ementa do respeitável julgado da Suprema Corte da lavra do Ministro Celso de Mello AgRg no RE nº 646.313/PI. A Constituição Federal condiciona expressamente a expedição de ofício de pequeno valor aos processos de conhecimento já transitados em julgado, de tal modo que tendo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 157 São Paulo; Interessado: Município de Assis; Advogada: Marina Perini Antunes Ribeiro (OAB: 274149/SP) (Procurador) 2134909-13.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Va

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 3095 SP) - Sidney Eduardo Stahl (OAB: 101295/SP) - Eduardo Cantelli Rocca (OAB: 237805/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 2126539-45.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 657 Público, pleitearam a indicação de profissional técnico - de confiança do Juízo - para realização dos estudos psicológicos anteriormente determinados nos autos, comprometendo-se a arcar com os honorários periciais. Desse modo, com fundamento na celeridade processual e pautada no melhor interesse da(s)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 496 NOGUEIRA; Foro de Piracicaba; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1006731-68.2021.8.26.0451; Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Agravante: Município de Piracicaba; Advogado: Rodrigo Prado Marques (OAB: 270206/SP); Advogado: Marco Aurelio Barbosa Mattus (OAB: 69062/SP); Agravado: Fran T.t. Traini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 445 Processo 1000932-49.2021.8.26.0514 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.P.C. - Vistos. Considerando que tramita nesta Vara Única da Comarca de Itupeva mais de 22.000 processos, comnúmero expressivo deprocessos distribuídos mensalmente (cerca de 450),em observância ao princípio constituciona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 800 Processo 1006201-83.2013.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - CELSO EDUARDO MINJONI - Vistos. Fls. 263 e seguintes: ciente. Sem prejuízo, considerando que, dentre os bens a partilhar, se encontra(m) bem(ns) imóvel(éis), remetam-se os autos ao(s) CRI(s) responsável(véis) pela(s) matrícula(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1090 CARMONA MAYA (OAB 257198/SP) Processo 1000896-70.2022.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Associação dos Proprietarios Em Gran Ville São Venancio - Dorema Administração e Negócios Imobiliários Ltda - Vistos. Baixo os autos em Cartório, sem despacho ou decisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 708 da Lei Estadual nº 17.293/2020, publicada em 16 de outubro de 2020, e o fato gerador do mencionado tributo para o exercício de 2021, é patente a inobservância do princípio da anterioridade nonagesimal previsto no art. 150, inciso III, alínea ‘c’, da Constituição Federal. Dessa forma, presentes os req