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3374/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Dezembro de 2021 156 III – DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR – VERBA PRINCIPAL: A procedida à anotação de baixa, fazendo-se constar: data de FUNDAÇÃO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES pagará ao(à) afastamento em 08/11/2021, devendo o documento ser restituído reclamante a importância líquida e total de R$ 3.551,80, utilizando a ao(à) reclamante no ato, mediante recibo. quantia existente no
Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 PROCESSO :1508211-48.2018.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Cdhu- Companhia de Desenv. Habitacional Urbano VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1508212-33.2018.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Valdem
Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1513059-78.2018.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Felipe Santos da Rocha VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1513060-63.2018.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefe
Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 EXECTDO : Aldenor Barroso de Oliveira Filho VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1601919-89.2017.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Felipe Bragatto Miranda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1601920-74.2017.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE
Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Marcelo Ferreira de Oliveira VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1513058-93.2018.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Marcos Felipe Diniz Matos VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1007694-03.2018.8.
Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2710 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Coop Hab da Fam Militar e S P VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1563823-68.2018.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Coop Hab da Fam Militar e S P VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1563824-53.
3374/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Dezembro de 2021 150 conseguinte, EXCLUA-SE o nome do Município de São Gonçalo do Para a identificação da conta vinculada e respectivo contrato, Amarante/CE do polo passivo da presente demanda. deverão ser considerados os seguintes dados do(a) reclamante: II – DA CONCILIAÇÃO: A parte reclamante e a Fundação Leandro CPF: 037.701.383-84 Bezerra de Menezes firmaram acordo, COM
52 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.565 Segurança nº 6.757 e 10.464), necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob apuração, com espeque na busca da verdade material, e à luz de princípios como os da eficiência, moralidade e duração razoável do processo; CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter, a Comissão, envidado todos os esforços necessários no sentido da instrução e conclusão do feito; CONSIDERANDO ser pacífico o ente
54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33890 pecializada em coleta, transporte, incineração e destinação final de lixo patológico por menor preço unitário por quilo para atender as necessidades das unidades prisionais, que integram a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará - SUSIPE. Parágrafo único - São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do Contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de finalização do contrato. Art. 2º - Del
DIÁRIO OFICIAL Nº 33635 47 Terça-feira, 12 DE JUNHO DE 2018 DIÁRIA PORTARIA Nº 1903/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Bujaru/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Santa Izabel/PA-Brasil Destino: Bujaru/PA-Brasil Servidor(es): 5934107/ ANTONIO ERIK COSTA MOURA (Agente Prisional) Período: 03/05/2018 – Diária (s): 0.5 (meia) Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA DIÁRIA PORTARIA Nº 1902/2018 Objetivo: escoltar inter