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Processos encontrados
Edição nº 119/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de junho de 2018 N. 0705909-29.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: A. M. C. O.. A: JOAO NETO OFUGI. Adv(s).: MT5211/O - ROOSELENY LEITE DE ANDRADE, MT7111/O - CARLA MITIKO HONDA DA FONSECA. R: Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (IPREV/ DF). Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Púb
Edição nº 196/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de outubro de 2018 tudo conforme Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013, do CNJ. Ficam as partes cientes, ainda, que conforme disposto no §2º, do art. 10, da Portaria Conjunta 99 de 04/11/2016, com a redação dada pela Portaria Conjunta 2 de 24/01/2018, após o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias acima mencionado, os autos físicos contendo as peças não retiradas, bem como as produzidas pelo Poder Judiciário,
Edição nº 119/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de junho de 2018 pela prestação do serviço; II ? negativa do usuário em permitir a instalação de hidrômetro; (...) § 2º A suspensão nos casos referidos nos incisos I e II exigem por parte do prestador de serviços o aviso prévio ao usuário, por escrito, específico e com comprovação de entrega, devendo ser entregue com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da data prevista para a suspensão. § 3º A co
Edição nº 33/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Intimem-se as partes. Preclusa esta decisão, intime-se a parte credora para o depósito do valor. BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2019 18:49:20. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito N. 0023125-13.2009.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: GO6794 LAZARO AUGUSTO DE SOUZA. R: CONSERVO BRASILIA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Adv(s).: DF2935
Edição nº 136/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de julho de 2018 URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada a estes autos a Apelação ID 19758711 interposta por CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP. Por determinação do MM. Juiz de Direito desta Vara, remeto os presentes autos ao Apelado para ofertar as contrarrazões. BRASÍLIA-DF, 18 de julho de 2018 12:23:49. IGOR COSTA OLIVEIRA CARVALHO N. 07059
Edição nº 33/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 e as condições da ação. O direito à pensão por morte é definido no art. 30-A da Lei Complementar Distrital 769/2008, que diz o seguinte: ? Art. 30-A. São beneficiários da pensão: (...) II ? temporária: a) o filho ou o enteado até completar vinte e um anos de idade, ou, se inválidos, enquanto durar a invalidez; b) o menor sob tutela; c) o irmão não emancipado até completar vinte e um ano
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas: Secretaria de Estado de Defesa Social, 12967725 Wanderson Carlos Oliveira – – 1 - - 13 - 17/03/2016 A 29/03/2016 - PROJETO/ JUSTIFICATIVA ATIVIDADE Responsável pelo acompanhamento das demandas judiciais da Assessoria, env
6 – quarta-feira, 09 de Março de 2016 Diário do Executivo Maria Hermilce Arifa Chaves – PEB – 1 - Itaobim - 3 - 02/03/2016 A 04/03/2016 - 158.I, 08774457 Idacy Carneiro Oliveira Santos – ATB – 1 - Itaobim - 45 - 29/02/2016 A 13/04/2016 - 158.I, 08824617 Maria Irany Jardim Marques – PEB – 1 - Itinga - 1 - 29/02/2016 A 29/02/2016 - 158.I, 09827932 Laudineia Ferreira Chaves Fernandes – PEB – 2 - Itinga - 3 - 24/02/2016 A 26/02/2016 - 158.I, 10566404 Anarleia Souza Santos – EEB