andré luiz fernandes ° Página 1000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 1986 SOUZA - FLS. 57/72: Manifeste-se a autora diante da contestação tempestivamente juntada, em dez dias. - ADV: ANDRÉ LUIZ FERNANDES PINTO (OAB 237448/SP), FERNANDO FREZZA (OAB 183089/SP) Processo 0006038-21.2009.8.26.0452 (452.01.2009.006038) - Outros Feitos não Especificados - Antonio Sant Ana - Inss FLS. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2014 2674 ao AJG solicitando o pagamento dos honorários. Após a juntada dos laudos, concedo às partes o prazo sucessivo de 05 (cinco) dias para se manifestarem sobre os laudos. Na sequência, ao Ministério Público. Int. - ADV: FERNANDO FREZZA (OAB 183089/ SP), ANDRÉ LUIZ FERNANDES PINTO (OAB 237448/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1998 2456 termos do art. 269, I, CPC. Sem honorários e custas (art. 55, Lei n.º 9.099/95). P.R.I.(em caso de eventual recurso, custas de preparo e porte de remessa e retorno na forma da lei) - ADV: MARCELO MOREIRA DE SOUZA (OAB 140137/SP) Processo 0001716-79.2014.8.26.0452 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2029 2760 requisito; 3) se o(a) Autor(a) é ou não inválido(a). Defiro a produção de prova pericial e documental complementar. Nomeio perita Dra. Simone Fink Hassan, independentemente de compromisso, fixando seus honorários em R$ 200,00 (duzentos reais). Ciência à Perita para designação de data, hora e local

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 2467 Hellen Graziela Silva Nunes em face de ato praticado pelo Diretor da 91ª Ciretran de Piraju/SP, em que alega, em breve síntese, que foi impossibilitada de renovar sua carteira nacional de habilitação, em razão da pontuação constante em seu prontuário. Afirma que os pontos que a impediram de renovar sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 2252 INSS - FLS. 99: Vistos em saneador. Fls. 94/98: ciente. O instituto-réu apresentou contestação às fls. 63/73, sem preliminares. Assim, da análise dos autos reconheço as partes como legítimas e bem representadas, além de concorrer na espécie os pressupostos processuais e condições da ação. Dou o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 2445 ao Oficial de Justiça os benefícios do art. 172, parágrafo 2º do CPC, bem como reforço policial, sem maiores formalidades, se o caso. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: EDUARDO JOSE FUMIS FARIA (OAB 225241/SP) Processo 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1652 2455 Des.Fed. Leide Polo; Julg. 11.12.2006; DJU 18.01.2007, p. 97) Em contrapartida, no exercício do poder geral de cautela (CPC, 798 e 799), tenho que a hipótese recomenda a antecipação da prova pericial, pois o aguardo para a realização desta na fase processual oportuna pode acarretar em dano de difícil re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1350 2921 devedor. Impenhorabilidade de tais bens, nos termos do art. 649, II (com a redação oriunda da Lei 11.382/06), do CPC. Sentença parcialmente reformada, para invalidar a penhora. Deixa-se, todavia, de responsabilizar o vencido por verbas da sucumbência, tanto porque a questão poderia muito bem ser solucio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1350 2941 600/2011 Vistos. Com efeito, declaro de ofício a insubsistência da penhora realizada nestes autos e assim o faço com fulcro na impenhorabilidade dos bens móveis que guarnecem a residência nos termos da Lei n.º 8.009/90, c.c. o artigo 649, inciso II, do Código de Processo Civil. Observo dos autos que a