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Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2160 3349 Moraes - Catiuscia Ribeiro de Souza - Guilherme de Toledo Piza - Certifico e dou fé haver expedido mandado de levantamento nº 478/2016 no valor de R$ 450,00, referente ao depósito de fls. 163, em favor do exequente, estando o mesmo em cartório à disposição para retirada. - ADV: DOUGLAS SABONGI CAVALHEIRO
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 2882 A.T.S. - A.L.A.S. - Vistos.Intime-se o executado, por intermédio de seu advogado, pelo DJE, para que no prazo de 3 (três) dias, efetue o pagamento do débito remanescente, no valor de R$681,02, corrigido e acrescido das prestações que se vencerem após o mês de maio de 2016, sob pena de protesto do pronunci
julgada. 5. Reclamação provida, para determinar que o juízo da execução observe estritamente a metodologia e os critérios estabelecidos no acórdão exequente desta corte superior, transitado em julgado, seguindo-se a orientação jurisprudencial consolidada sobre o tema. (STJ; Rcl 10.090; Proc. 2012/0205306-5; MT; Primeira Seção; Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho; DJE 07/03/2014)PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO A
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2185 3237 Metalurgica Rv Ltda Me - Telefônica Brasil SA - Vistos.Em que pese as ponderações da parte autora, o pedido de cumprimento de sentença fora dos autos em que a decisão foi proferida, esta sujeito ao recolhimento das custas, porque se trata de processo autônomo e não de mera fase processual. O fato da sen
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2255 3663 Vistos.1- Oficie-se à Secretaria da Fazenda Estadual, regional de Presidente Prudente/SP, requisitando seja informado a este juízo, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao recolhimento do ITCMD apurado através do procedimento administrativo nº 41076952, protocolo nº 13712-302405/2015.O ofício, ap�
6 - Ano XCII • NÀ 128 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1.880-Considerar dispensada a servidora EDILENE BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 11068-0, da função de Membro/Integrante da Equipe de Apoio, da Comissão Setorial Permanente de Licitação - CSPL, da Reitoria da Universidade de Pernambuco - UPE, com efeito retroativo a 13 de agosto de 2014. Nº 1.881-Considerar designada a servidora MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO SANTIAGO, matrícula nº 228.970-9, para compor
18 - Ano XCVII • NÀ 152 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SAD Nº 1.444 DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2020. Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 1, do Hospital Getúlio Vargas- HGV, da Secretaria de Saúde- SES, os seguintes servidores: Nome Função Matrícula Robson Zeferino da Silva Presidente/Pregoeiro 227.773-5 Luna Bussmeyer Lima Membro/integrante de equipe de apoio 230.269-1 Maicon Izidorio Costa Memb
Recife, 20 de abril de 2017 Nome Maria Eulilia Ferraz Novaes Ednaldo Luiz da Silva Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Função Matrícula Presidente/Pregoeiro Membro/integrante da Equipe de Apoio 261.817-6 Membro/integrante da Equipe de Apoio Levy Soares da Silva Vigência Comissão Vigência Enquadramento 01/04/2017 a 31/03/2018 01/04/2017 a 31/03/2018 CEHAB 235.239-7 228.745-5 CEL ABRIGOS Nº 1257-Instituir, a partir de 01/04/2017, Comissão Permanente de L
6 - Ano XCVI • NÀ 22 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3455 - Nomear MARINNA REGUEIRA DUARTE para exercer o cargo em comissão de Gerente de Programas e Políticas para Segmentos Sociais, símbolo DAS-4, Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019. Nº 3456 - Nomear CIBELE FLAVIA SANTOS LOPES para exercer o cargo em comissão de Ouvidora, símbolo DAS-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Crianç
4 - Ano XCIII • NÀ 177 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 21 de setembro de 2016 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, Secretarias de Estado RESOLVE: ADMINISTRAÇ‹O Nº 2.528-Conside