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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1559 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/06/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/06/2014 O QUE AS CONDIçõES DO REGIME DOMICILIAR, BEM COMO DA FISCALIZAçãO POR MONITORAMENTO ELETRôNICO SERãO ESCLARECIDAS EM AUDIêNCIA Já DESIGNADA àS FLS. 345. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. BELA VISTA DE GOIáS , 03 DE JUNHO DE 2014. PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 409483-92.2012.8.09.0017 AUTOS NR. : 423 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1559 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/06/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/06/2014 TO NR. PROTOCOLO : 396333-78.2011.8.09.0017 AUTOS NR. : 390 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : HANIEL GOMES DOS SANTOS MENDES ADV ACUS : 22891 GO - CLEOMAR ALVES CARNEIRO GUIMARAES DESPACHO : DIANTE DO ACIMA EXPOSTO, CONVERTO O CUMPRIMENTO DE PENA DO REEDUC ANDO EM REGIME DOMICILIAR EM CARáTER EMERGENCIAL E PROVISóRIO, ME DIANTE FISCALIZAçãO POR MEIO DE MONITORAM
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1558 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/06/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/06/2014 AS PARA A REALIZAçãO DO ATO. SALIENTO QUE O REEDUCANDO DEVERá SER ADVERTIDO NA INTIMAçãO QUE DEVERá COMPARECER NA AUDIêNCIA SUPRA CITADA MUNIDO DE COMPROVANTE DE ENDEREçO E PROVA DE ATIVIDADE LAB ORAL LíCITA, COM DETALHAMENTO DE LOCAL E HORáRIO DE TRABALHO. CUM PRA-SE. INTIMEM-SE. BELA VISTA DE GOIáS, 30 DE MAIO DE 2014. PAUL O AFONSO DE AMORIM FILHO JUIZ DE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1558 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/06/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/06/2014 5204 GO - VILMAR GUIMARAES DA SILVA : 5204 GO - VILMAR GUIMARAES DA SILVA 26387 GO - ATILA CORREIA GUIMARAES DESPACHO : INTIMO OS PROCURADORES DAS PARTES PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DI AS MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO DE AVALIAçãO, BEM COMO INTIMO O PRO CURADOR DO AUTOR PARA RECOLHER A COMPLEMENTAçãO DAS CUSTAS DE LOCOMOçãO. BELA VISTA DE GOIáS, 03.06.2014. ADV REQ
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1558 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/06/2014 : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/06/2014 211635-39.2008.8.09.0017 ( 200802116358 ) 162 EXECUCAO PENAL MAGNO ROAN CARLOS DE SOUZA CRUZ 11054 GO - ANTONIO DE PADUA PEREIRA GOMES 21897 GO - MONICA JOSE DE SOUZA DESPACHO : DIANTE DO ACIMA EXPOSTO, CONVERTO O CUMPRIMENTO DE PENA DO REEDUC ANDO EM REGIME DOMICILIAR EM CARáTER EMERGENCIAL E PROVISóRIO,
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1559 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/06/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/06/2014 VITIMA : ELEUZA DE FATIMA DOS SANTOS ADV ACUS : 21897 GO - MONICA JOSE DE SOUZA DESPACHO : "... EM DEFESA PRELIMINAR O ACUSADO JESSE MARCOS LIMA TAVARES, IM PUGNOU OS TERMOS DA DENUNCIA. DA LEITURA DA DEFESA PRELIMINAR DENOTA-SE QUE NADA FOI ALEGADO CAPAZ DE JUSTIFICAR A ABSOLVICAO SU MARIA, IMPONDO-SE O PROSSEGUIMNETO DO FEITO. DO EXPOSTO, DESIGNO O DIA 08 DE JULHO DE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1561 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/06/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/06/2014 NTE, é O ENTE QUE PRETENDE INSTITUIR A SERVIDãO, E NãO O PROPRIET áRIO. 6. RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE PROVIDO, PARA DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS à ORIGEM, PARA QUE Lá O PROCESSO SE DESENVOLVA CONTRA OS POSSUIDORES E CONTRA OS PROPRIETáRIOS DO IMóVEL, DEVEN DO SER ABERTA A POSSIBILIDADE DE EMENDA à INICIAL PARA INCLUSãO D ESTES úLTIMOS, COM SUBSEQüENTE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1559 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/06/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/06/2014 O QUE AS CONDIçõES DO REGIME DOMICILIAR, BEM COMO DA FISCALIZAçãO POR MONITORAMENTO ELETRôNICO SERãO ESCLARECIDAS EM AUDIêNCIA Já DESIGNADA àS FLS. 134. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. BELA VISTA DE GOIáS , 03 DE JUNHO DE 2014. PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 304174-82.2012.8.09.0017 AUTOS NR. : 275 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 9128 GO - AMADEU PEIXOTO MACHADO DESPACHO : D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE LHE APROUVER, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO FEIT O. INTIME-SE. CUMPRA-SE. BELA VISTA DE GOIAS, 06 DE OUTUBRO DE 20 15. PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 18
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 1, INCISO I, DO DECRETO N 8.615/2015, CO NCEDO O BENEFICIO DO INDULTO AO REEDUCANDO BRUNO PAULO XAVIER , P OR SATISFAZER PLENAMENTE AS CONDICOES EXIGIDAS, REFERENTE AO CRIM E COMUM. CONSIDERANDO, OUTROSSIM, QUE A CONCESSAO DE INDULTO E CU MPRIMENTO DA PENA SAO CAUSAS DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, COM RES PALDO NO ARTIGO 107, INCISO II, ULTIMA FIGUR