anderson prata santana

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 62 NELSON DE OLIVEIRA SOBRINHO Acórdão Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0000847-55.2015.5.20.0014 MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO AGRAVANTE ANDERSON PRATA SANTANA ADVOGADO JANAINA ANTUNES DOS SANTOS(OAB: 18800/PB) ADVOGADO NIVEA PECORELLI DA CUNHA MARTINS(OAB: 17195/PB) ADVOGADO VITO LEAL PETRUCCI(OAB: 18041/PB) ADVOGADO PACELLI DA ROCHA MARTINS(OAB: 11047/PB) TERCEIRO C

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2225/2017 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017. Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região DEJT Nacional Identificação Thenisson Santana Dória Desembargador Presidente João Aurino Mendes Brito Desembargador Vice-Presidente Av. Carlos Rodrigues da Cruz, s/nº Capucho Centro Administrativo Aracaju

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2409/2018 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018. Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região DEJT Nacional - ANDERSON PRATA SANTANA Thenisson Santana Dória Desembargador Presidente PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO João Aurino Mendes Brito Desembargador Vice-Presidente Av. Carlos Rodri

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 1184 RELATORA: MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO EMENTA MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO Relatora SÁBADO. DIA ÚTIL NÃO TRABALHADO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA. A norma coletiva colacionada não define o sábado como repouso semanal remunerado. A semana trabalhista é de segunda a domingo, sendo o último, apenas ele, o descanso semanal remunerado (DSR). À luz da Súmula 113

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 1165 ANTONIO JOSE CHRISOSTOMO DE VASCONCELOS Posto isso, conheço do recurso. No mérito, nego-lhe provimento. Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0000847-55.2015.5.20.0014 MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO AGRAVANTE ANDERSON PRATA SANTANA ADVOGADO JANAINA ANTUNES DOS SANTOS(OAB: 18800/PB) ADVOGADO NIVEA PECORELLI DA CUNHA MARTINS(OAB: 17195/PB) ADVOGADO VITO LEAL PETRUCCI(O

Judiciário ● 17/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2045/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 não "efetuou o pagamento de parte do salário de abril/2015, com 70 - ANDERSON PRATA SANTANA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL atraso de mais de 20(vinte) dias. Já o salário de maio/2015, não realizou o pagamento até a presente data na mesma situação." Ante o princípio da imediatidade de prova, entende-se escorreita a PODER JUDICIÁRIO sentença de primeiro grau que não re

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região - CAIXA ECONOMICA FEDERAL 6 não se restringe tão somente a atividade de entrada de dados, descaracterizando-se o risco à saúde do trabalhador, uma vez que não exerce ato contínuo e ininterrupto de digitação. Logo, PODER JUDICIÁRIO por haver paralisações temporárias para desempenhar outras JUSTIÇA DO TRABALHO atividades no exercício de sua função, não faz ju

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 1292 PROCESSO nº 0000003-71.2016.5.20.0014 (RO) EMBARGANTE: ANDERSON PRATA SANTANA EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ANDERSON PRATA SANTANA interpõe embargos de declaração, RELATOR: FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO nos termos da peça anexada sob ID 5ffc14d, insurgindo-se contra o acórdão de ID 733bdb5, proferido em sede de recurso ordinário nos autos do processo em epí

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 490 PROCESSO nº 0000847-55.2015.5.20.0014 (AP) AGRAVANTE: ANDERSON PRATA SANTANA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ANDERSON PRATA SANTANA interpõe agravo de petição, ao id. RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS 0110898, buscando a reforma da decisão de id. 0440f9c, proferida MONTEIRO MELO pelo juízo da Vara do Trabalho de Lagarto, nos autos da execução mo

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 489 Isso posto, conhece-se da propositura de intento aclarativo(NCPC, arts. 994, inciso IV e 1.022 a 1.026 e CLT, art. 897-A) aforada e, no mérito, nega-se-lhe provimento, rejeitando-se na mesma linha o(s) rogo(s) formulados pelo retro nominado Sindicato em contraminuta. JOAO AURINO MENDES BRITO Relator VOTOS Acórdão Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda