anderson nogueira oliveira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1482 556 AGRAVANTE: MADEIREIRA ANEL LTDA AGRAVADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA Tendo em vista que o agravante não juntou peça essencial à compreensão da controvérsia, qual seja, cópia integral da petição inicial em que se pleiteou a antecipação de tutela cujo indeferimento é ora atacado, abre-se o prazo de 5 (cinco) dias para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1277 445 própria) - Luiz Carlos Vianna (OAB: 69202/SP) (Causa própria) - Vicente Malta Pagliuso (OAB: 60053/SP) - Luis Bitetti da Silva (OAB: 84009/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 0191756-26.2008.8.26.0000 (994.08.191756-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: Luiz Antonio Jorge - Apelado: Fazenda do Estado de São P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1295 609 Nº 0193865-71.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Adelino Teixeira (E outros(as)) - Embargante: Ademir Toniolo - Embargante: Adilson de Arruda Castro - Embargante: Admir da Nóbrega - Embargante: Afonso José Rizzo - Embargante: Agostinho Adair Gonçalves - Embargante: Apparecida Garcia - Emba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1491 622 da questão referente ao pagamento ou não da dívida fiscal, como alega a autora” (fls. 199). Assim, tais razões não recomendam o deferimento da medida liminar requerida, até porque averiguar as condições de segurança do imóvel é atividade típica do poder de polícia. Portanto, ausentes os requisitos legais, Indefiro a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1463 875 Nº 0013998-27.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marlene Tronco Alipio (E outros(as)) - Apelado: Jose Ferreira da Cunha - Apelado: Alzira Favaro Braga - Apelado: Santil Aparecida Pastori marchiori - Apelado: Maria de Lourdes dos Santos - Apelado: Ana Maria Ferreira - Apelad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1519 1047 849 - sala 502 Nº 0045583-34.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Alessandro Rogerio Prazer Milan (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Jumara Claudino (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1453 463 a presente ação foi ajuizada somente em 02 de dezembro de 2008. Ora, incide a regra especial que contém o princípio da actio nata. O Decreto n.º 20.910, de 6 de janeiro de 1932, preceitua que as ações contra as pessoas jurídicas de direito público prescrevem em cinco anos. Confira: Art. 1o As dividas passivas da União, dos E

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ANDERSON NOGUEIRA OLIVEIRA(OAB: 281658/SP) CLAUDIO MOURA SILVA TESTEMUNHA Intimado(s)/Citado(s): - VIACAO PASSAREDO LTDA 17681 VIRGINIA CUNHA CAMPOS ZUCHA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-1001070-26.2019.5.02.0604 WILSON RICARDO BUQUETTI PIROTTA RECORRENTE JULIA ALVES FREITAS COIMBRA ADVOGADO ANDERSON NOGUEIRA OLIVEIRA(OAB: 281658/SP) RECORRENTE VIACAO PASSARE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1321 657 Nº 0000542-36.2011.8.26.0615 - Apelação - Tanabi - Apelante: Rosmeri de Jesus Ribeiro Zucolotto (Justiça Gratuita) Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Despacho Apelação nº 0000542-36.2011.8.26.0615 - Tanabi Apelante: ROSMERI JESUS RIBEIRO ZUCOLOTTO Apelados: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTRO MM. Juiz de Direit