5 Resultado da pesquisa anderson henrique r. ° em: 28/05/2025
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Processos encontrados
10 – terça-feira, 22 de Outubro de 2019 Diário do Executivo SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA PRISIONAL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE VAGAS E CUSTÓDIAS ALTERNATIVAS ATOS DO SUPERINTENDENTE O Superintendente de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 47.087, de 23 de novembro de 2016. Resolve: I - Autorizar as matrículas dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais subordinados
10 – terça-feira, 22 de Outubro de 2019 Diário do Executivo SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA PRISIONAL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE VAGAS E CUSTÓDIAS ALTERNATIVAS ATOS DO SUPERINTENDENTE O Superintendente de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 47.087, de 23 de novembro de 2016. Resolve: I - Autorizar as matrículas dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais subordinados
10 – terça-feira, 12 de Julho de 2022 Diário do Executivo crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CCMG, favorável à Fazenda Pública Estadual. Nos termos do RPTA - estabelecido pelo Decreto nº 44.747/2008, o acesso à íntegra do referido Auto de Infração, assim como as intervenções no PTA eletrônico (e-PTA) pelo interessado ou seu representante
32 – quarta-feira, 07 de Maio de 2014 Diário do Executivo Agostinho De Carvalho Junior OPE-6976 L030432599 745-50 Agostinho Martins Filho KDU-0881 A028613529 518-52 Agreni Lazaro Da Silva Filho ELZ-5895 L024560434 659-92 Agronomica Ass e Planej ltda ORA-3898 L030431523 747-10 Aguinaldo Fernandes De Lacerda GLT-3674 L030431505 745-50 Ailson Cesar C Dos Anjos JNF-9598 L030429756 746-30 Ailson Cesar C Dos Anjos JNF-9598 L030429972 746-30 Ailson Cruz Oliveira HGW-8867 A028608335 501-00 Ailton De