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Processos encontrados
Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5867 017/132 I - Tratam os autos de Agravo de Instrumento com pedido de liminar, interposto por Democildes José da Silva, contra decisão proferida pela 2.ª Vara da Fazenda Pública, que indeferiu tutela de urgência em Ação de Obrigação de Fazer para fornecimento da substância fosfoetanolamina sintética. Aduz o agravante que a suspensão da Lei n.º 13.269/2016 pelo STF, em decisão liminar proferida na ADI 5501, não obstaria o dire
16 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS JANAISSA LUIZA DEL BISONI FÉRIAS–PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 038/2015 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): À DISPOSIÇÃO DA POLÍCIA CIVIL MASP 377000-5, NORBERTO LÚCIO DE MEDEIROS, ASP, II/H, referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 02/08/2015. BELO HORIZONTE MASP 1250648-
Publicação: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XXI - Edição 4710 7 § 2º Na hipótese de deficiência de infraestrutura tecnológica que inviabilize o atendimento em tempo real por videoconferência ou chamada de voz, deverá o servidor designado para atuar no “Balcão Virtual” concluir o atendimento ao usuário por meio de resposta assíncrona de vídeo, voz ou texto, conforme o caso, em tempo razoável. § 3
Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5971 017/111 1º AGRAVADO: INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA ADVOGADO: DR. CÍCERO ALEXANDRINO FEITOSA CHAVES – OAB/RR Nº 436 2º AGRAVADO: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADORA DO ESTADO: DRA. CRISTIANE MAFRA MORATELLI – OAB/RR Nº 495 RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI Câmara - Única Boa Vista, 9 de maio de 2017 Trata-se de agravo de instrumento interposto em face de decisão proferida pelo MM. Juiz de Direito da 1ª V
Publicação: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XVII - Edição 3947 7 Secretaria de Gestão de Pessoal Portarias baixadas pelo Desembargador Julizar Barbosa Trindade, Vice-Presidente, no exercício da Presidência, do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições, nos dias 09, 10 e 11.01.2018: O Desembargador Julizar Barbosa Trindade, Vice-Presidente no Exercício da Presidência
Publicação: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XXI - Edição 4783 4.7. Analista de Governança 5. Técnico de Nível Superior – Analista Técnico Contábil 6. Técnico de Nível Superior – Analista Técnico Administrativo 6.1. Desenvolvimento de Controle Interno 6.2. Assessoria Financeira 7. Técnico de Nível Superior – Analista Técnico Jurídico 7.1. Assessoria Jurídica 7.2. Desenvolvimento de Controle Inter
Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5879 217/224 1.12 O COMPROMISSÁRIO se compromete a, no prazo de 60 dias, regulamentar o envio de informações dos órgãos contribuintes ao RPPS; 1.13 O COMPROMISSÁRIO se compromete a implementar, no prazo de 60 dias, a auditoria da base de cálculo das contribuições e, inclusive, promover as medidas e procedimentos para aplicação de sanções, conforme determinação legal, providências estas que ficarão sob responsabilidade do ocup
Publicação: segunda-feira, 18 de junho de 2018 9140 9140 15419 15419 9353 6194 6752 9724 9724 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo NOEMI CORREA DE OLIVEIRA FEITOSA NOEMI CORREA DE OLIVEIRA FEITOSA PRISCILA SANDRI TRENTIN RODRIGUES PRISCILA SANDRI TRENTIN RODRIGUES RODOLFO SCHENATO MARODIN SILVIO AGUIAR SOUZA DA SILVA SINARA DA CONCEICAO POSSAS FREIRE ÂNGELA MOTTA DA SILVA RIGUEIRA ÂNGELA MOTTA DA SILVA RIGUEIRA 10/05/2018 21/05/2018 09/05/2018 05/06/2018 09/05/2018 25
Publicação: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XXI - Edição 4783 63 4.7. ANALISTA DE GOVERNANÇA Especialidade: Analista de Governança Graduação específica: Tecnologia da Informação I. Elaborar e gerir o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação; II. Assegurar conformidade regulatória com a legislação; III. Gerir atividades do escritório de projetos de TI; IV. Definir, normatizar e manter os
Edição nº 163/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de agosto de 2013 40773-CARLOS FIGUEIREDO DE CARVALHO /LUZIENE LOPES DA ROCHAEle: brasileira, solteiro, encarregado geral de obra, res em Brasília,nasc:25/08/1963 em Riachão das Neves-BA,f. PEDRO CARVALHO DE SANTANA /IVANILDE FIGUEIREDO SANTANA . Ela: brasileira solteira operadora de caixa, res. em Brasília,nasc:04/05/1972 em Riachão das Neves-BA, f. /MARIA MAURA LOPES DA ROCHA 40774-MARCOS AURELIO DA SILVA MATOS/T�