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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 04 de Junho de 2015 Diário do Executivo XIV - Representantes do Cáritas Arquidiocesana de Montes Claros: Titular: Alexandre Gonçalves; Suplente: José Gomes de Assis; XV - Representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande - CBH Verde Grande: Titular: José Valter Alves; Suplente: João Alves do Carmo; XVI - Representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mosquito e Demais Afluentes Mineiros do Rio Pardo - CBH Mosquito/ Pardo: Titular: Fábio Ern

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO o ato referente ao servidor MASP 1.020.806-4, JOSÉ MARIA CASTRO JÚNIOR, publicado em 16/07/2014, que dispensa da função gratificada de coordenação de atividades técnicas descentralizadas em nível local. DISPENSA da função gratificada de coordenação de atividades técnicas descentralizadas, correspondente a 20% (vinte por cento) da remuneração auferida em virtude do cargo efet

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Junta Comercial do Estado de Minas Gerais AVISO: A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG, torna público que se encontra disponível no seu sitio eletrônico na Internet (www.jucemg.mg.gov.br) a relação integral dos atos decisórios proferidos em processos/documentos de empresas submetidos a registro e arquivamento, no âmbito de sua competência, deferidos no dia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA IEF Nº 30, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015. Estabelece diretrizes e procedimentos para o cumprimento da compensação ambiental decorrente do corte e da supressão de vegetação nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica e dá outras providências. A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 9º do Decreto nº 45.834, de 22

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Janeiro de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo escritório seccional do IMA onde ocorra o evento e sujeição às penalidades previstas na Portaria nº 1360, de 13 de dezembro de 2010, garantida a ampla defesa ao habilitado antes da aplicação de tais sanções;” Art. 3º - O caput do artigo 25, da Portaria nº 1.391, de 06 de janeiro de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 25 - Para ingresso no recinto dos Eventos Pecuários, os an