amaro gonzaga pinto filho. ato

Diário da Justiça ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2021 00074 Processo: 0005100-86.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUIZA SANTANA DE LIMAREU: JOSE ROBERTO NEVES DE ALCANTARAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 092/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.C

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 ARAUJO ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-seda sentença de pronuncia de fls. 102/103, cujo inteiro teor encontra-se disponibilizado na pesquisa processual do site do TJPB (http://www.tjpb.jus.br). 3A. VARA DE ITAPORANGA NF 018/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00981 Processo: 0000649-66.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARI

Diário da Justiça ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00561 Processo: 0001020-24.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE TAVARES DOS SANTOS ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA , 009823PB MANOEL FELIX NETO. Despacho: Intime-se os advogados da part

Diário da Justiça ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2020 8 migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00121 Processo: 0000677-70.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO: 009658PB PETRONIO DANTAS RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronic

Diário da Justiça ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 00676 Processo: 0017972-39.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DE CAMPINA GRANDEREU: SANSUNG ELETRONICA AMAZONIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00677 Processo: 0018201-62.2013.815.0011 - ACAO POPULAR AUTOR: DAMIA

Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 FERNANDESREU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00416 Processo: 0001916-23.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUENILDO FARIAS LIMA ADVOGADO: 017351PB

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 105/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01178 Processo: 0000365-19.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALVES DE BRITO ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. VITIMA: MARIA JOSE DINIZ ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos par

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 SILVA FRIGORIFICO ADVOGADO: 005616PB AMARO GONZAGA PINTO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 038/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00262 Processo: 0000728-10.2006.815.0011 - ARROLAMENTO DE B

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 02502 Processo: 0005409-18.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 012001PB ANDRE FARIAS MENDONCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 02503 Processo: 0005431-66.2015.815.0011 - EXECUCAO FISCAL A

Diário da Justiça ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018 00141 Processo: 0005106-30.2018.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LUCAS JOSE PEIXOTO DA SILVA ADVOGADO: 020668PB THACIO NASCIMENTO ARAUJO , 021100PB MARIANA GONCALVES DE MEDEIROS MARCELINO. Despacho: Intime-se Ante a ausência inconteste de fato nove que enseje a revogação da prisão preventiva do requerente, em harmonia com o parecer ministeria