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Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 1326 Relatório Dr. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Ordinário, oriundos da MM. 4ª Vara do Trabalho de Belém, em face de prevenção, Processo TRT/4ªT/RO 0001747-46.2016.5.08.0205, em que são partes as acima indicadas. O MM. Juízo a quo, na sentença de Id 509b642, decidiu: "ANTE O EXPOSTO DECIDO, NA RECLAMATÓRIA T

Judiciário ● 13/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1956/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 821 A ESTA DECISÃO JUDICIAL. III - CONDENAR A RECLAMADA NA OBRIGAÇÃO DE PAGAR AO RECLAMANTE OS VALORES APURADOS NO CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO ANEXO, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO SENTENÇA, A TÍTULO DE: A) SALDO DE SALÁRIO DE 15 DIAS DO MÊS DE MARÇO; AVISO PRÉVIO, COM PROJEÇÃO NO CONTRATO DO EMPREGO; FÉRIAS PROPORCIONAIS + 1/3; 13�

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 648 RECORRIDOS: ARCOMTEP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP ASSOCIAÇÃO DO AMAPÁ GARDEN SHOPPING Advogado: Dr. Igor Goes Lobato CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 895, § 1º, IV DA CLT, A Código para aferir autenticidade deste caderno: 116367

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 E AMAPÁ GARDEN SHOPPING S/A: I - REJEITAR AS PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA 1331 contraminuta. E IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO, NOS TERMOS DA O Ministério Público do Trabalho não foi instado a manifestar-se, em FUNDAMENTAÇÃO E II - JULGAR PROCEDENTES EM PARTE virtude do permissivo contido no artigo 103 do Regimento Interno OS PEDIDOS FORMULADOS PAR

Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 952 Intimado(s)/Citado(s): - DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA MACAPA, 7 de Abril de 2017 JADER RABELO DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular Notificação Processo Nº RTSum-0001570-19.2015.5.08.0205 AUTOR VALDEMIR SANTOS COSTA ADVOGADO MANOEL CARLOS PEREIRA SOUZA(OAB: 719-B/AP) RÉU LUMINA-X LTDA - ME RÉU AMAPÁ GARDEN SHOPPING ADVOGADO HUMBERTO ROSSETTI PORTELA(OAB: 91263/MG) ADVOG

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1870 DECISÃO MONOCRÁTICA BELEM, 26 de Junho de 2018 Vistos etc. AMAPÁ GARDEN SHOPPING S/A e TENCO SHOPPING MARIO LEITE SOARES CENTERS S/A, via de advogado, com lastro no art. 5º, inciso LXIX, Desembargador(a) do Trabalho da Constituição da República, e na Lei nº 12.016/2009, impetram ação mandamental, com pedido liminar, contra ato da MM. Juíza Federal do Traba

Judiciário ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região CARLA CAROLINE DE SOUZA DE OLIVEIRA Servidora 2045 do grupo TENCO AMAPÁ GARDEN SHOPPING no id. f61330c. Macapá, 30 de maio de 2018 JOSICLEIDE DA CONCEIÇÃO MARQUES Servidora DESPACHO- PJe-JT DESPACHO PJe - JT I- Homologo os cálculos; Ante a inexistência de créditos da reclamada junto ao GRUPO II- Fica a 2ª reclamada NOTIFICADA, via DJE, para tomar ciência TENCO A

Judiciário ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Juiz do Trabalho Substituto 681 MACAPA, 9 de Março de 2017 Notificação Processo Nº RTSum-0001570-19.2015.5.08.0205 AUTOR VALDEMIR SANTOS COSTA ADVOGADO MANOEL CARLOS PEREIRA SOUZA(OAB: 719-B/AP) RÉU LUMINA-X LTDA - ME RÉU AMAPÁ GARDEN SHOPPING ADVOGADO HUMBERTO ROSSETTI PORTELA(OAB: 91263/MG) ADVOGADO IGOR GOES LOBATO(OAB: 307482/SP) Intimado(s)/Citado(s): - AMAPÁ GAR

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 1985 em 16/04/2018. LUCIA REGINA PINHEIRO VEIGA Diretora de Secretaria A sentença em embargos de declaração reconheceu que "a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT goza dos privilégios e prerrogativas processuais em equiparação à Fazenda Pública". Portanto seu prazo é contado em dobro. CONCLUSÃO PJe-JT Desta forma, é tempestivo o recurso ordinário in

Judiciário ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2280/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1396 dos cálculos, tendo em vista que o valor devido referente às JADER RABELO DE SOUZA contribuições previdenciárias é inferior a R$20.000,00, nos termos Juiz do Trabalho Titular Decisão da Portaria MF nº 582, de 11/12/2013; III - Notifiquem-se as partes para tomarem ciência dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da condenação no prazo de 48 hora