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Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2678 3058 Andar Nº 0009763-66.2013.8.26.0132/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes e de Nulidade - Catanduva - Embargte: Bruno Moreira de Assis - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cláudio Marques - Conheceram e rejeitaram os embargos infringentes. V.U. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2681 2704 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelante: MIKEL VIEIRA FERREIRA e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Willian Campos - Deram parcial provimento aos apelos de YURI MASCARENHAS FELGAR E MIKEL VIEIRA FERREIRA para afastar a causa de aumen
Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2694 892 0010992-74.2017.8.26.0050/50000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Embargos Infringentes e de Nulidade; 2ª Câmara de Direito Criminal; ALEX ZILENOVSKI; Foro Central Criminal Barra Funda; 25ª Vara Criminal; Ação Penal
Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2356 1720 0000250-59.2016.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jales - Relator: Des.: Francisco Bruno, Revisor: Des.: Nuevo Campos - Apelante: Jhon Oliveira Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de Sã
Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2360 1628 0034130-80.2013.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Amable Lopez Soto, Revisor: Des.: Paulo Rossi - Apelante: Anderson Assumpção - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Fabiana Duarte Cordeiro Abreu (OAB: 323704/SP) 00366
Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2373 1070 Câmara de Direito Criminal, converti o julgamento do apelo em diligencia e determinei que se oficiasse à Vara de origem com o fito de que fosse remetida a esta Corte a cópia do respectivo DVD. Vieram-me os autos conclusos, em 14/06/2017, juntamente com um DVD no qual não consta qualquer arquivo salvo, razão pela qual deverá ser
Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2373 1085 Nº 0010175-77.2014.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Paulo Henrique de Oliveira - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à ori
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1677 Nº 0031001-13.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Praia Grande Sindicado: Alberto Pereira Mourão (Prefeito do Município de Praia Grande) - Sindicado: Eliude Rodrigues de Souza - Vistos. Em razão da cessação de minha designação na 15ª Câmara de Direito Criminal, para inte
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1248 pois, a liminar. Requisitem-se informações da autoridade judiciária apontada como coatora, com posterior remessa dos autos à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 27 de fevereiro de 2018. FRANÇA CARVALHO RELATOR - Magistrado(a) França Carvalho - Advs: Vivian Maria Lopes (OAB: 199591/SP) (Defensor Público) - 10º A
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2915 Nº 0009079-32.2017.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Leandro de Barros Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(