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Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 2721 Suspensa a realização de audiências presenciais (Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR n. 83/2020-TRT12, art. 4º-A), fica Vossa LIVIA SIGULO FREIRE Senhoria citado(a) para apresentar contestação na ação Diretor de Secretaria trabalhista eletrônica que tramita perante a MM. 4ª Vara do Trabalho de Blumenau, no prazo de 20 dias úteis, sob pena de revelia e confiss

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 3423 de 8 dias úteis, apresente impugnação fundamentada com Se o laudo for elaborado no PJe-Calc, a parte deverá disponibilizar indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de o arquivo “pjc". Caso tenha dificuldade em enviar/anexar o arquivo preclusão (CLT, art. 879, §2º). ao PJE, a parte deverá entrar em contato com o Setor de 4. Se as

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO 2460 SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. NEWTON DORNELES SARATT(OAB: 19248/SC) Intimado(s)/Citado(s): - SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 237c64a proferido nos autos. 1. Cálculo autora (f. 393) PODER JUDICIÁRIO 2. Decisão IC (f. 402) JUSTIÇA DO 3. Homologa�

Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1820 (Extinção da execução) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Os exequentes foram intimados, em 13.04.2020, para indicarem meios efetivos ao prosseguimento da execução, sendo dada ciência de que, no silêncio, o processo seria remetido ao arquivo provisório INTIMAÇÃO para fluência do prazo prescricional previsto no artigo 11-A, da CLT Fica V. Sa. intimado para toma

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 3824 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bddf70a Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7ff7104 proferida nos autos. proferida nos autos. SENTENÇA DE IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO Comprova a ré o recolhimento dos depósitos de FGTS e custas processu

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1002 contestação do empregado à penalidade, devendo manifestar-se especificamente sobre os fatos e o conteúdo dos documentos, sob pena de restarem incontroversos (CPC/15, arts. 341,374, 436 e 437). No presente caso, a contestação invoca a dispensa por justa causa PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO da reclamante, tipificada em abandon

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO NEWTON DORNELES SARATT(OAB: 19248/SC) 4405 comum concedido pela Previdência Social, art. 15, § 5º, da Lei n. 8.036/90. Intimado(s)/Citado(s): - SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. Todavia, os depósitos são obrigatórios nos casos de licença por acidente de trabalho, havendo mera interrupção do contrato nos termos do art. 28, do D. n. 99.684/90. Pelo que, co

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 4406 aplicados, até que sobrevenha solução legislativa, os mesmos 10, 1.022 a 1.026 do CPC, nos termos do arts. 4º, 9º e parágrafo índices de correção monetária e de juros vigentes para as único da IN 39/2016 do TST. condenações cíveis em geral, quais sejam a incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir da citação, a incidência da taxa SELIC

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3029 /asset_publisher/NGo1/content/primeiro-ano-da-reforma-trabalhista- créditos do litigante para pagamento das despesas processuais efeitos> – acesso em 28/03/2019). Especificamente na jurisdição de (CPC/15, art. 98, §§2º e 3º; CLT, arts. 790-B, §4º, e 791-A, §4º). Blumenau/SC, as ações trabalhistas tiveram uma redução anual de 41% de 2017 a 2018 (de 5.94

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3025 processo, permitindo o pleno exercício dos direitos de ação e de sua versão dos fatos, mas também – e sobretudo – se os elementos ampla defesa, isto é, a realização de todos os atos processuais probatórios, doutrinários e jurisprudenciais são favoráveis ao independentemente das condições financeiras de cada parte (CF, reconhecimento judicial do direi